JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram Termo de Cooperação com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação técnica didático-científica e cultural. Por meio do Termo de Cooperação, serão realizados estudos, cursos específicos, atividades culturais em áreas de interesse comum. O convênio também prevê a participação recíproca de servidores em cursos ministrados pelos dois órgãos.
O Termo de Cooperação foi assinado na tarde da última quinta-feira, 20, no gabinete da Presidência do TRT-ES, pela desembargadora presidente, Claudia Cardoso de Souza, e o conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, presidente do TCE.
A presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, ressaltou o compromisso do Tribunal em “oferecer cada vez mais uma melhor prestação jurisdicional”. Já o presidente do TCE, conselheiro Sebastião Ranna de Macedo, disse que essa parceria “vai contribuir para que possamos prestar serviços melhores à sociedade”.
A solenidade de assinatura do Termo de Compromisso foi acompanhada pelo chefe de gabinete da Presidência do TCE, Raimundo Nonato; o diretor-geral e o diretor administrativo do TRT-ES, Carlos Tadeu Goulart e Augusto Célio Rodrigues de Souza, respectivamente; a desembargadora Wanda Lúcia Decuzzi; a juíza auxiliar da Presidência, Fátima Gomes Ferreira, e o servidor Rogério Cardoso da Costa, diretor do Núcleo de Controle Interno do TRT-ES (Nucli).
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