JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
O ministro Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira, 22, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15h, no plenário do STF em Brasília (DF). Na ocasião o ministro Ricardo Lewandowski também toma posse no cargo de vice-presidente da Suprema Corte. Barbosa será o 6º presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005.
A solenidade deverá contar com a presença dos presidentes da República, Dilma Rousseff, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, além de conselheiros do CNJ e de diversas autoridades dos três Poderes da República. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela internet.
No CNJ, o ministro Joaquim Barbosa já presidiu algumas sessões plenárias, na ausência do antigo presidente ministro Ayres Britto. Também foi o primeiro vice-presidente do STF a participar de um encontro nacional do Judiciário, ocasião em que os presidentes dos 91 tribunais brasileiros definem as metas e prioridades para a Justiça brasileira. Na próxima terça-feira (27/11), o ministro presidirá a 159ª sessão plenária do CNJ, já no cargo de presidente do Conselho.
Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa, 58 anos, exerceu vários cargos na Administração Pública Federal antes de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003; chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, de 1985 a 1988; advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), de 1979 a 1984; oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, de 1976 a 1979, tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia.
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