JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Os resultados dos projetos estratégicos apresentados pelo Tribunal Superior do Trabalho revelam significativo avanço na prestação jurisdicional. Os dados demonstram redução no tempo de julgamento dos processos e no número de processos aguardando soluções definitivas. A satisfação da sociedade com os serviços prestados pela Corte aumentou, um reflexo da melhora na performance jurisdicional. Os dados foram divulgados durante a Terceira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida no TST.
A Meta 16, que mede o Índice de Congestionamento avalia a demanda reprimida por soluções definitivas nos processos em trâmite no TST. O objetivo para 2012 era reduzir o índice de 57,44% de congestionamento para 54,57%. Mas segundo dados apresentados na RAE, de janeiro até outubro/2012 o índice chegou a 53,70%, com previsão de 50% para dezembro próximo.
A maioria dos clientes do TST também está satisfeita, fato que pode ser constatado pelo Índice de Satisfação dos Clientes, avaliado a partir de pesquisa realizada com advogados e partes em processos que tramitam no TST. O índice superou a meta preliminar, pois o objetivo era atingir 61,4%, mas, incluindo novembro/2012, chegou-se a 64,06% de clientes satisfeitos com os serviços prestados pela Corte.
Diminuição na tramitação
O tempo médio de tramitação de processos no Tribunal também diminuiu, pois o objetivo da Meta Institucional 1, que mede o ITMT (Índice do tempo médio de tramitação) era reduzir de aproximadamente 1 ano e sete meses para 1 ano e meio, mas o resultado alcançado foi de 1 ano e três meses.
Sustentabilidade solidária
Conforme dados relacionados à Meta 29, do período de janeiro a outubro/2012, foram beneficiadas 5.934 pessoas em virtude de programas como Escola Solidária, Cooperativa de Catadores, Terapia Comunitária, TST Solidário, entre outros. Também foram beneficiadas algumas instituições como a Casa de Recuperação Nova Esperança, que recebeu 336,63 kg de alimentos doados e a Casa do Candango (Lar São José), com 341,7 kg, entre outras instituições. Também foram doados microcomputadores, impressoras e móveis de escritório, cujos beneficiados são a Prefeitura Municipal de Pirenópolis, Prefeitura de Monte Carmo (TO), Secretaria de Educação do Distrito Federal e Fundação Universidade de Brasília.
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