TST dedicará uma semana de trabalho ao Dia Mundial da Segurança

Em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano, 28, o Tribunal Superior do Trabalho realizará, pela primeira vez, uma semana dedicada ao julgamento exclusivamente de processos relativos a acidentes de trabalho. A semana temática, de 20 a 24 de maio, foi informada pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Somente no ano passado, 2717 trabalhadores perderam a vida em serviço, segundo dados do Ministério da Previdência Social, obtidos dos registros da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Confira aqui a lista completa dos trabalhadores vítimas de acidente fatal em 2012.

A pauta foi elaborada a partir de recomendação conjunta do Gabinete da Presidência do Tribunal e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 2011, que estabelece a tramitação prioritária aos processos que envolvem a matéria. Na semana temática serão julgados mais de 4 mil  agravos de instrumentos em recurso de revista (AIRR). Todas as Turmas e Seções estarão envolvidas.

Dia mundial

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Com foco na prevenção, em 2003 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e empregadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho.  No Brasil, a Lei nº 11.121/05 instituiu que no dia 28 de abril seja celebrado no País o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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