JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
A população da Zona Leste de Porto Velho, capital rondoniense, vai receber no próximo dia 3 de agosto, sábado pela manhã, a primeira edição do projeto TRT Comunidade, na Escola Marcelo Cândia, bairro Marcos Freire. Com a participação de importantes parceiros serão realizadas atividades de cidadania relacionadas ao direito do trabalho, saúde e muita informação.
Os cidadãos terão informações sobre direitos do trabalho, do consumidor, de família, além de direito e benefícios previdenciários. O Ministério do trabalho vai emitir Carteiras de Trabalho e Previdência Social, enquanto a Receita Federal expedirá CPF e prestará informações sobre imposto de renda e combate à pirataria.
Aos jovens que buscam oportunidade de estágio e colocação no mercado de trabalho, a equipe do IEL Instituto Euvaldo Lodi, vai cadastrar estagiários e também prestará informações sobre a nova Lei do Estágio. A Justiça do Trabalho estará prestando informações sobre direitos e deveres do empregado e do empregador, além de distribuir cartilhas, agendamentos de conciliação em processos que já tramitam e atendimento da ouvidoria-geral do TRT.
Saúde
Na área da saúde os membros do Núcleo de Saúde do TRT estarão aferindo pressão arterial e prestando orientações sobre saúde preventiva, enquanto o Conselho Regional de Odontologia de Rondônia estará realizando profilaxia nas crianças e adultos e prestando orientações sobre saúde bucal.
Salas de atendimentos
Os parceiros estarão atendendo em salas separadas para melhor conforto dos cidadãos. Confirmaram a participação a OAB/RO, Ministério do Trabalho e Emprego MTE, CRO/RO, Receita Federal, Previdência Social (INSS), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Justiça do Trabalho, além do apoio da Rede de Educação Marcelinas, o evento tem a coordenação da Secretaria Judiciária do TRT.
A equipe do programa de televisão Justiça & Cidadania estará gravando reportagens e fazendo a cobertura jornalística do evento para transmissão pela TV Justiça e emissoras parceiras do TRT da 14ª Região.
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