Ministro fala sobre iniciativas da Justiça do Trabalho contra trabalho infantil

Fonte: Anajustra

07/08/2013

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quarta-feira, 07, o 2º Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Comissão para a Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O principal objetivo do encontro é discutir a atuação em conjunto no enfrentamento do trabalho infantil no país.

O ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, já integrou o Ministério Público do Trabalho e chefiou, naquele órgão, a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. Hoje, ele está à frente da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI), criada em 2011 por iniciativa do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Em outubro de 2012, a comissão realizou o seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, com a participação de 1.200 pessoas. Outra medida foi a criação de um sítio específico para a comissão, que reúne artigos, dados estatísticos, vídeos e espaço para dúvidas e denúncias. “A comissão se coordenou com as ouvidorias do TST e dos Tribunais Regionais, que já estão recebendo denúncias e as encaminhando aos órgãos competentes”, afirma o ministro.

Como parte do compromisso do TST, do CSJT e da própria CETI no sentido de sensibilizar e instrumentalizar os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho e a sociedade para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos, a fim de combatê-lo e erradicá-lo, foi elaborado o livreto “Trabalho infantil e Justiça do Trabalho: Primeiro olhar”, distribuído a todos os juízes e juízas do trabalho, com informações básicas sobre o fenômeno e fonte de consulta. Já este ano, a Comissão produziu mais uma publicação, desta vez destinada ao público em geral; o livreto “50 Perguntas e respostas sobre trabalho infantil, proteção ao trabalho decente do adolescente e aprendizagem”. Ambos podem ser lidos ou baixados do sítio da Comissão.

Em outubro de 2013, o Brasil sediará a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. A comissão é uma das integrantes da organização do evento e será responsável por um painel específico sobre legislação e atuação conjunta do Poder Judiciário, MPT e fiscalização do trabalho.

after an abortion site las vegas abortion clinicshow to cheat on my husband blog.whitsunsystems.com cheatershow to cheat on my husband blog.whitsunsystems.com cheaterswife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on mewhen your wife cheats my wife cheated on me now what do i do how to know your wife cheated