JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Indicados pelos relevantes serviços prestados ao país e ao Poder Judiciário, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer (presidente), Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva foram agraciados nesta quarta-feira (14) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Instituída em 1970, a Ordem destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento do país, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.
O presidente do STJ foi condecorado, no grau grã cruz, pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Os ministros Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva foram condecorados pelo vice-presidente da corte trabalhista, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, no grau grande oficial.
A indicação para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é feita exclusivamente por ministro do TST e submetida à apreciação do conselho da Ordem, composto pelo presidente, vice-presidente, corregedor-geral, o ministro decano e mais dois ministros do TST, eleitos pelo Órgão Especial.
Este ano, 40 personalidades foram agraciadas nos graus grão colar, grã cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. As Organizações Globo e o grupo Olodum foram os homenageados na categoria instituições.
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