JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
A partir desta quinta-feira, 05, o ministro Humberto Martins é o novo diretor da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele assume a função com o objetivo de aperfeiçoar os canais de comunicação do público externo e interno com a Ouvidoria e consolidar o espírito de colaboração e transparência na prestação dos serviços.
Para isso, o ministro pretende apresentar um plano de gestão que contempla várias novidades, entre elas a criação do “Disque Cidadania 24 horas”. Segundo Martins, é preciso que o cidadão “exerça os seus direitos junto ao Tribunal da Cidadania, para o aperfeiçoamento da prestação dos serviços do STJ e para conferir maior transparência ao Poder Judiciário”.
O novo diretor da Ouvidoria pretende ainda dar continuidade ao trabalho realizado pelo ministro João Otávio de Noronha, para, de um lado, incentivar o diálogo e a participação popular para fomentar o esclarecimento quanto aos direitos e deveres dos cidadãos; e, de outro, empregar todos os esforços necessários para fortalecer a confiança e o respeito pela instituição.
O atendimento da Ouvidoria é feito pessoalmente, na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), das 11h às 19h; por meio de formulário eletrônico ou carta (STJ/Ouvidoria – SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília – DF).
Nova ouvidora
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 05, o nome da nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É Thaíssa da Silveira Nascimento Matos, que atuou como assessora, durante dez anos, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A indicação foi feita pelo ministro Humberto Martins, novo diretor da Ouvidoria, e o ato de nomeação foi assinado pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer.
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