JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
O 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), se realizará na sede do TST entre os dias 18 e 20 de setembro, por intermédio do Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro. O evento tem como objetivo ampliar o debate sobre saúde e segurança no meio ambiente de trabalho e também difundir o conhecimento especializado a respeito das causas e medidas preventivas de acidentes de trabalho.
Anualmente, o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) julgam milhares de processos decorrentes de acidentes de trabalho dos mais variados tipos e circunstâncias. O presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, resumiu a importância de se debater a questão. “Tudo nesta vida deve ser feito com planejamento. E, neste caso, não é diferente. Precisamos nos antecipar aos problemas para tentar evitá-los”. O principal objetivo do Programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil.
As inscrições já estão abertas para magistrados, advogados, procuradores, servidores, médicos, engenheiros, técnicos em segurança do trabalho, estudantes e demais envolvidos com o tema.
O Programa Trabalho Seguro é voltado a promover a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e aproximar-se aos atores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino, promovendo a conscientização da importância do tema e contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuum
Acessos: 15