JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Foi publicada, no Diário Oficial desta quarta-feira (25/9), a Resolução Administrativa Nº 41/2013, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Resíduos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A medida atende a necessidade de definição e implementação de um sistema que garanta o gerenciamento dos resíduos recicláveis, não recicláveis e perigosos, provenientes de todas as atividades do Tribunal.
A Resolução estabelece uma política de gestão de resíduos que reafirma o compromisso do TRT/RJ com a seleção e aquisição de materiais, o treinamento e conscientização dos trabalhadores, até a destinação adequada dos resíduos e a sua gestão integrada. A proposta é promover a conservação ambiental, na perspectiva de assegurar que as ações no presente não comprometam as futuras gerações.
Com o objetivo de capacitar todos aqueles que precisam estar comprometidos com a Política de Gestão de Resíduos, a Coordenadoria de Disseminação da Segurança do Trabalho e Responsabilidade Socioambiental (CDIS) do Regional está supervisionando uma série de treinamentos, de 8 a 11/10, voltados para diferentes públicos: magistrados; servidores; empresas contratadas pelo Tribunal; funcionários da firma responsável pela limpeza; fiscais de contrato; entre outros.
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