JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a compor nessa quinta-feira, 03, a Segunda Turma, especializada no julgamento de processos de direito público. Ministro da Corte desde junho de 2008, ele deixou a Sexta Turma, que julgava matéria penal.
Ao recepcionar o novo membro, o presidente da Segunda Turma, ministro Mauro Campbell Marques, destacou a trajetória de 32 anos na magistratura, pela qual conquistou respeito, admiração e companheirismo de todos os ministros.
Og Fernandes assume a vaga aberta com a aposentadoria, no mês passado, do ministro Castro Meira. “Nada melhor do que sair uma toga surrada e entrar outra toga surrada para também nos guiar. Com sua experiência, com certeza, trará contribuições de toda ordem a este órgão julgador”, afirmou Campbell.
O subprocurador-geral da República que participou da sessão, Brasilino Pereira dos Santos, atuou ao lado de Fernandes na Sexta Turma e destacou aspectos dessa convivência. “O ministro Og Fernandes é uma pessoa extremamente simpática, agradável, educada, foi sempre tão cortês com o Ministério Público, de forma que eu não poderia deixar de prestar essa homenagem e desejar que aqui seja feliz, com o mesmo sucesso e brilho que sempre teve”, afirmou.
Com o apoio da esposa, Roberta Fernandes – que acompanhou a primeira sessão de Og Fernandes no novo colegiado –, o ministro lembrou os ensinamentos da atriz Bibi Ferreira. Do alto de seus 90 anos, ela foi indagada sobre qual conselho daria às pessoas mais jovens. Respondeu que eram três: ouvir a própria intuição, ter sorte e ler muito. Ele cumpre esse roteiro.
Disse ter seguido o instinto ao trocar de Turma. “Quero um novo olhar sobre esse leviatã que é o Estado e suas relações com a sociedade, seus servidores, pois o que me encanta é o direito público”, disse. Seguindo outro conselho da renomada atriz, disse que gosta de se renovar: ler, reler, visar, revisar, anotar e reanotar os conceitos e as questões que julga.
Quanto à sorte, ele está certo de que a tem. “Tenho sorte por ocupar uma vaga que durante muito tempo pertenceu a uma pessoa íntegra, competente, honesta, equilibrada, chamada Castro Meira”. Disse ainda ter sorte por lidar com colegas que, antes mesmo da sua chegada, manifestaram apoio e vontade de ajudá-lo a trafegar nessa nova rota.
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