TST define lista tríplice para vaga de ministro

Fonte: Anajustra

23/10/2013

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Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 22, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), com 17 votos, na primeira votação. Em seguida, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da 1ª Região (RJ) com 16 votos; e, na terceira votação, Douglas Alencar Rodrigues, da 10ª Região (DF/TO), com 18 votos.

A lista agora será encaminhada pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, à presidenta da República, Dilma Rousseff, que selecionará um dos nomes para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, que se aposentou em 19/4/2013.

O escolhido pela presidenta da República passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, pelo Plenário da casa. Aprovado por maioria absoluta, será nomeado pela presidenta ministro do TST.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro nasceu em Assu (RN).  Aprovada em concurso público para juiz do trabalho substituto, tomou posse em 1987, sendo, em 1992, nomeada juíza titular. Entre 2002 e 2003, atuou no Tribunal Superior do Trabalho como juíza convocada. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a desembargadora é também mestre em Direito, Processo e Cidadania.  Publicou artigos jurídicos, entre os quais: O aborto e o Direito do Trabalho, na obra conjunta Democracia e Direito do Trabalho, coordenada por Luiz Alberto de Vargas, LTr, 1995.

Douglas Alencar Rodrigues foi técnico judiciário do TRT da 10ª Região de 1983 a 1990. Aprovado em concurso público, foi juiz do trabalho substituto do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) de 1990 a 1992 e do TRT-DF/TO de 1992 a 1994, passando depois a juiz titular. Como desembargador, a partir de 2003, foi convocado para atuar no TST em 2009. Formado pela Universidade de Brasília (1989), é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2005/2007), é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Lecionou no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho da Faculdade Mackenzie em 2003. Tem diversos artigos publicados.

Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha é formado em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (1987), doutor em Direito e especialista em negociação coletiva e Direito Sindical pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Juiz do Trabalho desde 2005, integra o Órgão Especial do TRT 1, atuando também na Primeira Turma do Tribunal. É professor de Direito do Trabalho e Processo. Antes de ingressar na magistratura do Trabalho, foi professor de Direito do Trabalho no curso TOGA – Estudos Jurídicos, no Rio, e de Direito Processual do Trabalho na Universidade Estácio de Sá. Lecionou pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade Cândido Mendes.

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