Inscrições para o prêmio estão abertas até 11/12
Podem ser inscritos projetos que contribuem para a preservação, a…
TRT16 se prepara para a VIII Semana Nacional da Conciliação
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Fonte: Anajustra
Está disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) o agendamento digital para os advogados que desejam fazer acordo durante a VIII Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário, que vai ocorrer no período de 2 a 6 de dezembro deste ano, em todo o território nacional. Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”, a Semana é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais brasileiros.
As cortes de Justiça selecionarão processos com possibilidade de acordo, colocando-os em pauta para tentativa de solucionar o conflito entre as partes de forma negociada. A Campanha Nacional de Conciliação é realizada desde 2006 e ocorre anualmente com o auxílio de juízes, servidores e conciliadores. O objetivo é disseminar a cultura da paz e do diálogo, para proporcionar às partes conciliação em seus processos.
De acordo com dados do relatório da Coordenação do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação, referente ao exercício de 2011-2013, durante as semanas nacionais de conciliação de 2006 a 2012 foram realizadas 1.944.949 audiências e homologados 916.916 acordos, cujos valores somaram R$ 5,3 bilhões. Desse total, 184.302 acordos foram homologados na Justiça do Trabalho.
VII Semana – Realizada no período de 7 a 14 de novembro do ano passado, a VII Semana de Conciliação agendou 419.031 audiências, realizando 351.898. No período, foram efetuados 175.173 acordos, cujos valores somaram R$ 749 milhões. Só a Justiça do Trabalho realizou 49.099 audiências, com a efetivação de 3.580 acordos que perfizeram um total de R$ 237 milhões, além da homologação de R$ 10 milhões relativos a recolhimentos previdenciários e de Imposto de Renda.
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