JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
Aconteceu nesta terça-feira (5), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento dos livros Direito Privado – Teoria e Prática, escrito pelo ministro Luis Felipe Salomão, e Garantias Processuais nos Recursos Criminais – 2ª edição, do ministro Rogerio Schietti Cruz.
Em sua obra, o ministro Luis Felipe Salomão aborda os principais temas do direito privado na atualidade, juntando teoria e prática: “Eu procurei selecionar os que são mais recorrentes, como é o caso do direito do consumidor, do direito de família, da responsabilidade civil, especialmente no campo da comunicação social, do erro médico”.
O livro do ministro Rogerio Schietti Cruz é fruto da dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O livro resulta de uma pesquisa exaustiva, de acordo com o ministro, e trata das garantias no processamento de recursos criminais, principalmente no segundo grau de jurisdição. “Na segunda edição, após dez anos, houve uma atualização bem criteriosa, com muita jurisprudência e doutrina”, revelou.
Políticos, juristas, advogados, estudantes e servidores prestigiaram o evento, que contou também com a presença do presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e de vários ministros ativos e aposentados. “É uma honra para mim e para o Rogério Schietti podermos contar com os ministros da Casa, de ontem e de hoje, e alguns ministros do Supremo que nos honraram com sua presença”, afirmou Salomão.
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