JT poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O ato será válido nos seis primeiros meses para negociações acima de 40…
“Ouvidorias e Cidadania” é o tema do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que acontecerá no dia 2 de dezembro, das 9h às 18h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). São oferecidas 400 vagas. A incrição é gratuita e deve ser feita por meio eletrônico, no período entre 11 e 28 de novembro. Clique aqui para se inscrever.
O evento, idealizado pelo ministro Humberto Martins, diretor da Ouvidoria do STJ, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuirá para a integração e o aperfeiçoamento das ouvidorias do Poder Judiciário nacional, com o objetivo de assegurar o pleno exercício da cidadania.
A primeira edição contará com a presença de ministros do STJ, conselheiros do CNJ, além de ouvidores do Poder Judiciário, do Poder Executivo, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.
O programa inclui conferências de ministros do STJ, de representante do Conselho Nacional do Ministério Público e do ouvidor da Controladoria-Geral da União, além de quatro debates e uma confraternização ao final do evento. Confira a programação completa.
As ouvidorias como garantia do direito de acesso à informação, a importância das ouvidorias no sistema de Justiça e a contribuição da ouvidoria para a gestão do Poder Judiciário são alguns dos temas escolhidos para conscientização e qualificação dos serviços judiciais.
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