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O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) já implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 50% das Varas do Trabalho existentes no estado, cumprindo a Meta 12 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê a instalação em 40% das Varas de cada tribunal. Além das quatro Varas de Teresina, o sistema também funciona nas Varas de Valença, Uruçuí e em Piripiri. O TRT/PI possui atualmente 14 Varas do Trabalho.
O TRT/PI já solicitou ao CNJ a correção da informação divulgada pelo órgão na manhã desta terça-feira (12) de que o PJe não foi instalado em nenhuma Vara do Trabalho do Piauí. A correção foi solicitada ao Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elaborou o relatório, e à Assessoria de Comunicação do CNJ, que divulgou a matéria. Na verdade, a meta de instalação do PJe foi cumprida em 2012 e em 2013 pela Justiça do Trabalho do Piauí.
“Nós ultrapassamos a Meta do CNJ com folga. 50% de nossas Varas do Trabalho operam com o PJe. Na Vara de Valença, o PJe funciona há mais de ano. O CNJ divulgou uma informação equivocada que precisa ser corrigida”, explica o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Meton Marques de Lima.
De acordo com o juiz Auxiliar da Presidência, Roberto Wanderley Braga, membro do Comitê Gestor do Pje no Piauí, o TRT/PI já iniciou, inclusive, as ações de instalação do Processo Judicial Eletrônico para as demais Varas do Trabalho do Estado. “A previsão é que nos próximos três meses, todas as Varas do Trabalho do Piauí funcionem com o PJe”, complementou.
Calendário de instalação
A Vara do Trabalho de Valença foi inaugurada em 30 de julho de 2012 já com o PJe, ou seja, há mais de um ano opera com o sistema. Em 14 de dezembro de 2012, o PJe foi instalado na Vara do Trabalho de Piripiri. No dia 25 de março de 2013 foi instalada a Vara do Trabalho de Uruçuí, também com o PJe. E em outubro deste ano, o PJe foi instalado na 1ª e 4ª Varas (dia 1º) e na 2ª e 3ª Varas (dia 14).
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