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Semana Nacional da Conciliação virou uma tradição, diz ministro Joaquim Barbosa
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Fonte: Anajustra
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, considera que a Semana Nacional da Conciliação já se tornou “verdadeira tradição no Poder Judiciário”. No discurso que abriu a VIII Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira, 02, em Brasília/DF, Barbosa lembrou que as edições anteriores da mobilização nacional proporcionaram a realização de 1,9 milhão de audiências, que resultaram em 916 mil acordos, índice de quase 50% de solução do conflito.
“Além de proporcionar a realização de acordos, finalizando assim os processos, a Semana Nacional da Conciliação trouxe intensa reflexão do Judiciário e da sociedade brasileira acerca da necessidade de se criar e fortalecer uma política consistente de resolução consensual de conflitos”, disse o ministro.
Barbosa defendeu a conciliação como meio de reduzir a quantidade de processos na Justiça. “Os 92 milhões de processos que tramitaram no Poder Judiciário em 2012, segundo dados do Relatório Justiça em Números, são demonstrações suficientes de que devem ser empreendidos todos os esforços possíveis para sua solução. E a conciliação é um desses vetores”, afirmou.
De acordo com o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, há quase 300 mil audiências previstas para a oitava edição da Semana Nacional da Conciliação, conforme levantamento parcial. Segundo Campelo, a sociedade poderá acompanhar o número de audiências realizadas em todo o País durante esta semana por meio do “conciliômetro”, um sistema de monitoramento que estará disponível, a partir das 16 horas desta segunda-feira, no portal do CNJ.
“Isso mostra a dedicação do Poder Judiciário e a adoção desse evento como política pública. Essa é uma tentativa de conscientizar a população de que soluções alternativas para os conflitos existem e precisam ser cada vez mais utilizadas. Nem todo processo necessita terminar com uma sentença, nem sempre uma sentença traz satisfação às partes”, afirmou.
Ferramenta mostra em tempo real número de audiências de conciliação realizadas
Entrou em funcionamento na tarde desta segunda-feira (2/12) o Conciliômetro, contador eletrônico dinâmico que contabilizará o número de conciliações formalizadas durante a Semana Nacional da Conciliação, em todo o País. Nas primeiras sete horas de mobilização, o instrumento já registra mais de 1.800 audiências de conciliação realizadas e mais de R$ 9,7 milhões em valores homologados.
O conciliômetro resgata os dados alimentados no sistema da conciliação e os consolida em um uma espécie de relógio, que marca em tempo real o número de audiências realizadas e os valores homologados durante a Semana Nacional da Conciliação. O Conciliômetro já está na página inicial do Portal do CNJ abaixo do banner principal.
“O instrumento é importante para que possamos acompanhar o trabalho que está sendo realizado pelos tribunais na mobilização”, destaca o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor da Conciliação e Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Segundo ele, essa é uma campanha importante que precisa ser adotada pelos agentes de Direito e pela sociedade. “A conciliação é uma alternativa de solução de conflitos mais vantajosa, já que ambas as partes saem satisfeitas, além de mais econômica, pois o processo é resolvido de forma mais rápida. Podemos exercer nossa cidadania por meio do diálogo e da paz”, afirma Campelo.
A Semana Nacional da Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Neste ano, a oitava edição da Semana ocorre de 2 a 6 de dezembro em praticamente todos os tribunais brasileiros. A expectativa é que sejam realizadas durante a semana 300 mil audiências em todo o País.
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