Tempo médio para baixa de processos cai pela metade em seis anos
A média passou de 194 dias em 2020 para 92 dias em 2025, uma redução de…
Maurício Godinho lança tratado sobre Direito Constitucional do Trabalho
–
Fonte: Anajustra
A editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais lançou a obra Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho, coordenado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado e pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Neves Delgado.
Com texto dos dois autores, a obra tem três volumes, num total de 2400 páginas, e sustenta que apenas a partir da Constituição de 1988 é que se pode falar na efetiva existência de um Direito Constitucional do Trabalho no Brasil. Demonstra, ainda, a importância da jurisprudência trabalhista na estruturação dessa área.
São aproximadamente 227 acórdãos completos, sendo em torno de 90 do TST e o restante englobando todos os 24 TRTs. O tratado é divido em seis livros: I – Conceitos e Princípios Constitucionais Fundamentais; II – Diretrizes Constitucionais para o Direito do Trabalho; III – Direitos Constitucionais Individuais e Sociais Trabalhistas; IV – Diretrizes Constitucionais para as Relações de Trabalho em Entidades Estatais; V – Diretrizes Internacionais Constitucionalizadas para o Direito do Trabalho; VI – Diretrizes Constitucionais para o Direito Processual do Trabalho.
A coleção foi escrita e organizada em 2013, objetivando compreender o elevado impacto da Constituição da República nas relações de trabalho no País. A obra foi doada pelos autores à biblioteca do TST.
why women cheat why do men have affairs why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicswife cheated on me now what link wife wants to cheatwhen your wife cheats i love my wife but i want to cheat how to know your wife cheated
Acessos: 60
