Divórcio não encerra direito à licença de servidora
TRF1 aplica protocolo de gênero ao caso.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) julgou no ano de 2013, 10.293 processos. Os julgamentos aconteceram no Tribunal Pleno e nas duas Turmas de Julgamento. Ao todo foram distribuídos para os três colegiados 10.968, sendo julgado 99% de sua totalidade durante o ano. Entre os processos judiciais eletrônicos (PJe-JT) foram julgados 184 processos no período de julho a dezembro, número que foi distribuído entre as duas Turmas e o Pleno.
Só a Primeira Turma julgou em 2013 mais de 5.200, dos 5.450 que recebeu do setor de Distribuição. Desses, 98,6% tiveram os acórdãos publicados dentro do prazo de dez dias. Em 2012, o número de processos julgados por essa Turma foi inferior, alcançando 4.370.
Já os recursos nos processos eletrônicos nacionais, o PJe-JT, começaram a ser julgados no mês de julho de 2013 pela 1ª Turma. Até o mês de dezembro foram 46. Desse total, 45 foram publicados dentro do prazo de 10 dias.
Aumento na 2ª Turma
A Segunda Turma de Julgamento do TRT-PB revelou um aumento no número de processos julgados em 2013 com relação a 2012. De janeiro a dezembro de 2013 recebeu do setor de Distribuição 5.263, dos quais 4.701 foram julgados, sendo 100% deles tiveram os acórdãos publicados dentro do prazo de dez dias. No mesmo período em 2012 foram distribuídos 4.362, dos quais 4.229 foram julgados.
Com relação aos processos judiciais eletrônicos (PJe-JT), em 2013 a 2ª Turma julgou 61 processos, dos 84 que recebeu. Do total, 100% foram publicado dentro do prazo de dez dias.
O número de processos julgados em 2013 pelo Tribunal Pleno, colegiado que reúne a totalidade dos desembargadores, foi maior do que os processos distribuídos, já que nos mesmos autos podem conter dois acórdãos, ou seja, um julgamento para o Recurso Ordinário (RO) e um para o Embargo de Declaração (ED). Nos doze meses foram distribuídos para o Pleno 255 processos, sendo julgados 310 e 299 desses publicados no prazo de dez dias.
Pelo processo eletrônico nacional, o PJe-JT, foram julgadas 206 ações em 2013. A soma dos processos recebidos em PJe-JT no ano de 2013, envolvendo o Pleno e as duas Turmas de Julgamento, chegou a 316.
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