MPT apresenta ao TRT/MT sua ações de combate ao trabalho infantil

Fonte: Anajustra

31/01/2014

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O presidente do TRT/MT, desembargador Edson Bueno, recebeu nessa quinta-feira (30) em seu gabinete representantes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT/MT), que apresentaram as suas ações de combate e prevenção do trabalho infantil.

O desembargador-presidente explicou que o TRT está estudando a possibilidade de integrar as atividades desenvolvidas por outras instituições públicas, como o MPT e Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A perspectiva é que o Tribunal possa vir a participar de ações de conscientização e orientação da sociedade, com exceção daquelas que  possam conflitar com sua atuação jurisdicional .

O estudo sobre a participação do TRT mato-grossense nas ações já desenvolvidas por outras instituições e entidades vai ao encontro do desenvolvimento do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) implementada a partir de novembro de 2013. Na manhã dessa quinta, o Pleno do TRT mato-grossense aprovou os nomes da desembargadora Eliney Veloso e do juiz auxiliar da Presidência Paulo Brescovici para atuarem como gestores regionais do Programa.

Conforme destacou a procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcela Monteiro Dória, que apresentou, ao lado da também procuradora Ana Gabriela Duarte, as ações da regional do órgão ao TRT/MT, a participação do Tribunal nestas ações é bem-vinda e importante. “Essa atuação conjunta no combate ao trabalho infantil é muito relevante. Com a força do Tribunal nossas atuações irão ganhar novo fôlego”, afirmou.

Segundo a procuradora-chefe, medidas efetivas de combate e prevenção à exploração da mão de obra infantil se mostram ainda mais necessárias em Mato Grosso, tendo em vista que o estado é um dos campeões em casos evolvendo o trabalho infantil.

A reunião dessa quinta teve como motivação um convite inicial formulado pelo MPT para que o Tribunal mato-grossense participasse da reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) que ocorre nesta sexta-feira (31).

Também estiveram presentes no encontro os desembargadores Tarcísio Valente e Eliney Veloso e a vice-presidente do TRT/MT, desembargadora Beatriz Theodoro.