Demanda de processos trabalhistas no TRT4 cresceu 28% em quatro anos

Fonte: Anajustra

25/02/2014

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A demanda de ações trabalhistas no Rio Grande do Sul vem crescendo a cada ano, desde 2010, de acordo com as estatísticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). No ano passado, foram ajuizadas 161.000 novas ações no primeiro grau, 8% a mais do que em 2012 e com crescimento acumulado nos últimos quatro anos que chega a 28%.

No Tribunal, que recebe recursos e algumas ações próprias da segunda instância, o aumento da demanda foi de 25% no mesmo período. Em 2013, ingressaram no segundo grau 59.169 processos, 6% a mais do que no ano anterior.

As estatísticas mostram, por outro lado, o crescimento da produtividade dos juízes e desembargadores, bem como dos servidores que prestam suporte à atividade-fim. Entre 2010 e 2013, o número de processos julgados na primeira instância  cresceu 26%. No Tribunal, o incremento foi de 13% ao longo desses quatro anos.

Em 2013, a primeira instância proferiu 157.302 sentenças, 10% a mais do que em 2012. No segundo grau, foram julgados 57.206 processos, com aumento de 7% em relação ao ano anterior.

O tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau é de 230 dias, ou seja, menos de oito meses. Na segunda instância, um processo leva, em média, três meses para ser julgado.

Conforme a presidente do Tribunal, desembargadora Cleusa Regina Halfen, o aumento da litigiosidade advém não apenas do descumprimento da lei pelos empregadores, mas também do crescimento da rotatividade no emprego. “Normalmente, o trabalhador aciona a Justiça após a rescisão do contrato com o empregador. Assim, quanto maior o número de desligamentos, mais ações trabalhistas são ajuizadas”, avalia a desembargadora. Na opinião da magistrada, a  rotatividade resulta da combinação de diversos fatores, como a criação de novas vagas no mercado formal, as atividades  sazonais, os contratos temporários e até mesmo a relativa facilidade para o despedimento de um empregado no país. Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica o Brasil entre os países que pouco protegem o trabalhador contra despedidas individuais. “O crescimento da demanda é um desafio a ser enfrentado pelo Judiciário. É preciso encontrar soluções para dar conta dos processos que entram e, ainda, resolver os que estão no estoque”, afirmou a presidente.

Para a desembargadora, a crescente produtividade resulta do esforço dos magistrados e servidores. Além disso, lembra a presidente, outros fatos colaboraram para o incremento dos números, como a instalação de 17 novas Varas do Trabalho (em 2011 e 2012) e de 12 novos cargos de desembargadores, providos em 2012 e 2013. A magistrada também enalteceu o fato de a produtividade ter tido um percentual de crescimento maior que o de ingresso de novas ações em 2013. “Seguindo nesse ritmo, o número de processos julgados em 2014 deverá ser maior que o de ações novas. Assim, conseguiremos atacar uma parcela do estoque”, afirmou a magistrada.

Em 31 de dezembro de 2013, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 72.591 processos em tramitação na fase de conhecimento (anterior à sentença). Na fase de execução, que busca garantir o pagamento da dívida trabalhista pendente, o estoque fechou o ano com 122.690 processos. “A execução ainda é o gargalo da Justiça do Trabalho. Estima-se que, no Brasil, sete em cada dez dívidas trabalhistas não são pagas imediatamente após a decisão judicial, levando o processo para a execução. Precisamos dedicar atenção especial a essa etapa e otimizar a utilização das ferramentas que investigam o patrimônio dos devedores para penhora”, explica a desembargadora. No segundo grau, o resíduo era de 15 mil processos no final do ano.

Agilidade com o processo eletrônico

A Justiça do Trabalho gaúcha está otimista com os benefícios do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que começou a ser implantado gradualmente em 2012 e já é utilizado por 60 Varas do Trabalho, de 11 Municípios, e um Posto Avançado (em São Sebastião do Caí). O sistema também já funciona em três Turmas Julgadoras e quatro Seções Especializadas do segundo grau. Além de eliminar o uso do papel, a ferramenta automatiza vários atos processuais, imprimindo celeridade ao andamento das ações. Neste ano de 2014, o Tribunal pretende implantar esse sistema em mais  43 Varas do Trabalho, em 21 cidades do interior do Estado, alcançando 75% das unidades de primeira instância. Também está prevista a instalação do PJe-JT nas restantes oito Turmas do segundo grau.

Estrutura

Atualmente, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul conta com 132 Varas do Trabalho e 10 Postos Avançados, distribuídos em 65 Municípios. O quadro é composto por 247 juízes do Trabalho, 48 desembargadores e aproximadamente 3,4 mil servidores.