TRT4 inicia construção de três novas sedes de Foro no interior do Estado

Fonte: Anajustra

28/04/2014

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) iniciou este ano a construção de sedes próprias para os Foros Trabalhista de Uruguaiana, Erechim e Estrela. Nos três municípios, a Justiça do Trabalho funciona atualmente em prédios alugados. Também está em andamento a ampliação do Foro de Canoas, iniciada em 2013. As ampliações e construções de novos prédios estão previstas no plano de obras 2011-2015 do TRT-RS.

As novas sedes do interior do Estado comportarão Varas do Trabalho e áreas técnicas, levando em consideração as necessidades de cada Foro e as peculiaridades dos terrenos. A construção da sede do Foro de Uruguaiana teve início em janeiro. O prédio terá cerca de 2200 m² e abrigará as duas Varas do Trabalho do município, com prazo de contrato para finalização em 12 meses. Em Erechim, a ordem de início foi dada em fevereiro, com prazo de contrato de 14 meses. O novo prédio comportará as três Varas do Trabalho da cidade e terá cerca de 3600m², incluindo a área do subsolo. A ordem de início para construção do Foro de Estrela ocorreu em março. A construção, com área de 2500 m², incluindo subsolo, abrigará as duas Varas do Trabalho locais, e tem prazo de contrato de 10 meses.

A ampliação do Foro Trabalhista de Canoas resultará em uma nova área com cerca de 200 m², que será utilizada para o Arquivo e uma nova sala de audiências. A finalização da construção está prevista para o mês de maio.

As obras contam com recursos advindos de convênios com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal. As novas edificações seguem as recomendações das resoluções 70/2010 e 130/2013 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e foram analisadas e aprovadas pelo órgão. Os projetos visam a proporcionar mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, resultando na qualificação da prestação jurisdicional.

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