TRT9 busca acordos em processos trabalhistas resgatados do arquivo provisório

Fonte: Anajustra

08/05/2014

Nesta semana, até sexta-feira, 09, dezenas de trabalhadores e seus ex-patrões vão celebrar acordos e encerrar processos trabalhistas que há anos estavam parados no arquivo provisório do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).

O Projeto Horizontes resgata do esquecimento processos arquivados por que, à época em que a sentença transitou em julgado, não foi possível cumprir a execução. Seja por não terem sido encontrados bens para penhora, seja por não terem sido localizados os devedores.

Uma das audiências que terminou em acordo envolveu a secretária Marilize Miretzki e os antigos donos da empresa de engenharia em que ela trabalhou há 25 anos. Na época, a empresa foi condenada por ter demitido a funcionária durante período de gravidez. A Justiça não encontrou bens para penhora e o processo foi para o arquivo provisório.

Após negociar com o ex-patrão, Marilize aceitou receber R$ 5 mil, R$ 2 mil a menos do que teria direito. “Estou satisfeita. Prefiro ganhar menos e terminar logo esse processo”, afirmou a trabalhadora, que foi surpreendida pela comunicação do Tribunal informando sobre a retomada do processo. “Já não tinha mais esperança”, revelou.

Os processos arquivados provisoriamente permanecem nesta situação até uma parte se manifestar. Em muitos casos, a falta de manifestação resulta em processos arquivados por longo período – existem autos dos anos 1970 sendo resgatados. Com o Projeto Horizontes, há a tentativa de localização das partes (agora com a ajuda da internet e redes sociais) e o empenho em reunir os envolvidos e incentivar um acordo.

Os seis servidores que atuam no Projeto Horizontes contam com a ajuda de magistrados e servidores aposentados. Acadêmicos de direito também colaboram com o resgate dos processos. Por meio de um convênio entre o Tribunal e oito faculdades de Curitiba e região, os alunos têm a oportunidade de estudar um processo trabalhista do começo ao fim, além de conversar com as partes, atuando como conciliadores. Tudo é coordenado pelo desembargador do TRT-PR Cássio Colombo Filho.

A professora de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Estácio, Débora Jugend, que acompanhou os alunos nas audiências, diz que o Projeto Horizontes é um laboratório para aprendizado prático: “Em sala de aula percebo um diferencial nos estudantes que participam do projeto”.

Atualmente, participam do Projeto Horizontes as faculdades de Direito da Estácio, FESP, Positivo, Uniandrade, Unibrasil, Dom Bosco, PUC/SJP e UFPR.

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