Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa

Fonte: Anajustra

08/09/2014

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Quem presenciou a cena ocorrida há quase duas semanas disse que o tom da conversa foi duro. Sem alarde nem divulgação, Ricardo Lewandowski recebeu em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do orçamento do Judiciário para 2015 e alertá-la de que o governo cometeria um ato inconstitucional se cortasse por conta própria a proposta da Justiça antes de remetê-la ao Congresso.

Tido por juízes, representantes de associações de magistrados, advogados e políticos como uma figura educada, afável e diplomática, Lewandowski estava tenso naquele 27 de agosto. Duas semanas antes de tomar posse como presidente do STF, enfrentava protestos e cobranças de magistrados e servidores por reajustes de salários.

No dia seguinte, Lewandowski submeteu aos colegas de plenário um projeto de lei que, se aprovado, garantirá um aumento de 22% na remuneração dos ministros do Supremo. Ao contrário do que ocorrera em outras ocasiões, a sessão não teve transmissão pela TV Justiça.

Como o vencimento no STF é o teto do funcionalismo público e os salários no Judiciário são escalonados, qualquer reajuste provoca um efeito cascata na folha de pagamentos da Justiça e, consequentemente, dos outros Poderes, em todas as esferas.

A resposta do governo veio em seguida. Mesmo com a advertência de Lewandowski, o Executivo encaminhou ao Congresso a proposta orçamentária do Judiciário com cortes. As reações foram imediatas. O decano do STF, Celso de Mello, disse que o ato é inconstitucional. Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou um mandado de segurança no STF questionando o governo.

Mas Lewandowski optou pela discrição. Não deu entrevistas. Ao ser indagado sobre o fato, limitou-se a dizer: “O que tem o orçamento? Está na Câmara”. Na quinta-feira, quando um buzinaço promovido por servidores atrapalhava a sessão plenária do STF, ele comentou, numa referência indireta à Presidência da República, que fez os cortes: “Acho que é o endereço errado”. No fim da sessão, ele sinalizou que terá uma boa relação com os servidores, dizendo que continuará a ouvir as pautas dos funcionários.

Nas semanas anteriores à posse na presidência do Supremo, marcada para o dia 10, Lewandowski foi aconselhado por assessores a evitar polêmicas. Ele enfrentou desgaste nos últimos meses por causa de embates com o ex-presidente STF Joaquim Barbosa, principalmente durante o julgamento do mensalão.

Barbosa foi o relator da ação que culminou na condenação de 25 réus. Lewandowski foi o revisor. Nessa função, defendeu algumas absolvições, divergindo do relator. Em entrevista, chegou a concordar que haveria a prescrição de parte dos crimes.

As polêmicas relacionadas ao mensalão e a Lewandowski começaram em 2007, quando o plenário do STF aceitou a denúncia contra réus. Na época, ele protagonizou dois episódios que arranharam a sua imagem perante a opinião pública.

O jornal O Globo publicou trechos de mensagens trocadas entre ele e a ministra Cármen Lúcia durante o julgamento da denúncia. Em seguida, o jornal Folha de S.Paulo veiculou o conteúdo de uma conversa telefônica entre o ministro e o irmão Marcelo na qual Lewandowski afirmava que “todo mundo votou com a faca no pescoço”.

Nomeado para o STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski tem um passado ligado ao ABC paulista e a associações de classe. Hoje com 66 anos, ele foi secretário de governo e de assuntos jurídicos de São Bernardo do Campo e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa) nos anos 80.

Advogou e, em 1990, foi nomeado pelo então governador de São Paulo, Orestes Quércia, para o cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Depois, foi promovido para o Tribunal de Justiça e indicado por Lula para o STF.

Certificado. Conhecido por adotar sistema de gestão de qualidade no gabinete do Supremo, o ministro preza pelo certificado ISO que adquiriu em 2007 com os julgamentos de processos. À frente da Corte, vai priorizar os processos com repercussão geral reconhecida. Nesses casos, a decisão do STF deve ser aplicada pelo Poder Judiciário em processos semelhantes.

Paralelamente às funções de juiz, atuou em associações representativas da Magistratura. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Integrantes de entidades como a AMB acreditam que, durante o mandato de Lewandowski no STF, terão mais diálogo do que na administração de Barbosa, que pediu aposentadoria em julho.

Lewandowski foi autor de uma decisão que suspendeu a inspeção pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na época, foi divulgado que ele e o então presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, tinham recebido verbas extras de até R$ 700 mil relativas a auxílio-moradia. Os dois integraram o TJ-SP antes da ida ao Supremo. Agora no comando do STF, Lewandowski também exercerá a presidência do CNJ, órgão de controle externo do Judiciário.

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