STF aprova novo índice de reajuste para servidores
Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
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Fonte: Anajustra
Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, por sugestão da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, o presidente do CSJT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, vai firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para a implantação da Rede Lab na Justiça do Trabalho.
A parceria permitirá o uso da ferramenta, um laboratório de tecnologia, que permite o compartilhamento de experiências, técnicas com soluções voltadas para a análise de dados financeiros, e, também, a detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.
“A Justiça do Trabalho será o primeiro órgão do Judiciário a ter um laboratório deste e isso permitirá maior efetividade da execução trabalhista, especialmente no que diz respeito às empresas que insistem em não cumprir as decisões proferidas em prol dos trabalhadores,” destaca o coordenador executivo da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, juiz Maximiliano Carvalho.
A assinatura do acordo está prevista para o início de outubro.
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