Proposta aprovada pelo CJF prevê criação de nove varas na 1ª Região
As varas federais serão distribuídas nas Seções Judiciárias do Distrito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site o serviço Pesquisas Prontas. A página, mantida pela Secretaria de Documentação do Tribunal, permite o acesso facilitado a pesquisas de jurisprudência previamente consolidadas e acórdãos de grande repercussão.
A página oferece uma lista de casos notórios julgados no Tribunal como, por exemplo, cotas raciais, uso de células-tronco embrionárias e infidelidade partidária. O usuário pode também pesquisar por ramos do Direito: Administrativo, Civil, Constitucional, Eleitoral, dentre outros. Como resultado da pesquisa, obtém-se a jurisprudência atualizada do STF, incluindo-se os acórdãos mais recentes já publicados sobre o tema.
Indicados pelos ministros
A Secretaria de Documentação é responsável também pela coletânea “Indicados pelos ministros”, serviço em que os magistrados selecionam acórdãos e decisões monocráticas que considerem significativos. A lista pode conter acórdãos da própria relatoria do ministro que sugeriu a inclusão ou de relatoria de outros ministros, que contenham votos proferidos por ele. O banco de decisões é atualizado sempre que surgem novas indicações pelos ministros.
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O aplicativo foi lançado para facilitar o dia a dia do associado, reunindo serviços, benefícios e novidades em um só lugar, tudo na palma da mão.
E a campanha continua. Ao baixar o aplicativo e fazer login, você concorre automaticamente a diversos prêmios, entre eles uma Alexa, fones JBL, kits da ANAJUSTRA Federal e da Volare Paper, além de cartões presente.
Serão dez semanas consecutivas de sorteios, com premiações de março a maio. Para participar, basta ter o aplicativo instalado e acessar.
O app está disponível para Android e iOS, na Play Store e na Apple Store.
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Parabéns, Florianópolis!🏝️☀️❤️
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📅 Fique de olho no prazo:
A entrega começa na segunda 23 de março e vai até 29 de maio.
Para evitar dor de cabeça, vale seguir alguns passos simples: ✔️ Separe seus informes de rendimento
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⚠️ Pequenos erros podem levar à malha fina, atrasar a restituição e gerar pendências com a Receita Federal.
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