Aprovado projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Matéria é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Parecer sobre PEC de servidores inativos pode ser apresentado hoje
–
Fonte: Anajustra
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, deputado Luiz Alberto (PT-BA), apresentará seu parecer hoje. A PEC extingue a cobrança previdenciária de servidores públicos inativos. O relatório ainda não foi divulgado, mas o deputado já anunciou que pode propor o fim gradual da contribuição. A proposta é do ex-deputado Carlos Mota.
Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ 3.416,00. A proposta atinge os aposentados e pensionistas com direito adquirido até 31 de dezembro de 2003.
“Nós estamos construindo um consenso na comissão de trabalhar com uma ideia de escalonamento em cada ano de aposentado, havendo um fator redutor dessa contribuição. Chegando ao ponto de, numa idade estipulada em torno de 70 anos, ocorrer a isenção total”, explicou o deputado durante a última audiência pública da comissão, no último dia 16.
A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 11.
Fonte: Agência Câmara
abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nyhow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheaterhow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheateri want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spouse
Acessos: 0
