Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas
Confira artigo do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Comissão Mista de Orçamento votará relatório de receita nesta manhã
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Fonte: Anajustra
A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta manhã o relatório de receita do Orçamento de 2012, elaborado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A reunião está marcada para as 9h30, no Plenário 14.
O texto deveria ter sido votado na terça-feira, mas a apresentação de uma errata ao relatório motivou o governo a pedir o adiamento. A errata acrescenta R$ 458,6 milhões à receita primária líquida do próximo ano, que havia sido elevada em R$ 25,6 bilhões no cálculo inicial de reestimativa. Com a mudança, a receita líquida aumenta R$ 26,1 bilhões, totalizando R$ 1,13 trilhão. O projeto original do governo previa receita de R$ 911,7 bilhões.
De acordo com o senador Acyr Gurgacz, a correção anunciada ontem não representa novo recálculo da receita total ou obtenção de recurso extra. “Havia um erro de conta que foi consertado. Foi um erro matemático”, afirmou Gurgacz durante a reunião dos líderes na comissão.
A afirmação do senador não demoveu o vice-líder do governo no colegiado, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que pediu o adiamento da votação do relatório de receita para que os técnicos analisassem melhor os novos números.
Gurgacz disse que até aceita negociar seu parecer, mas apenas se houver alteração, de fato, em parâmetros econômicos que afetem a previsão de arrecadação para 2012. “Estamos nos pautando pelos números do momento”, disse.
Reestimativa
O senador apresentou seu relatório na semana passada e aumentou a previsão de receitas porque o governo está arrecadando mais que o previsto em 2011. Portanto, a base de cálculo para a receita do ano que vem deve ser maior do que a utilizada pelo governo quando enviou o projeto do Orçamento, em agosto.
Para chegar ao novo valor das receitas, o senador também reviu alguns parâmetros macroeconômicos, como a inflação. No projeto original, ela está em 4,8% para 2012; mas o senador acredita que o acumulado chegará a 6%.
Também a taxa de juros básica, que corrige a dívida pública, foi revista de 12,5% ao ano, em média, para 10,5% ao ano. O crescimento da economia passou de 5% para 4,5%, e o preço do dólar aumentou de R$ 1,61 para R$ 1,80.
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