Aprovado projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Matéria é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
A reunião do Congresso Nacional para votar o projeto de lei do orçamento da União para 2012 deve começar às 16h, conforme anunciado pela vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas.
A votação do Orçamento, está dependendo da aprovação do relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que está reunida neste momento. De acordo com o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, que acompanha a votação, os parlamentares votam agora destaques ao orçamento.
Ainda não há acordo quanto aos reajustes pleiteados por servidores do poder Judiciário e por aposentados e pensionistas. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) ameaçou obstruir a votação caso a presidente Dilma Rousseff não se comprometa com a implementação de uma política permanente de recomposição do valor dos benefícios a partir de 2012.
Após manifestações, CMO transfere reunião para outro plenário
Ao ler o item que diz respeito aos gastos com pessoal , o relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi vaiado por centenas de servidores.
O parlamentar justificou que “todos os esforços foram envidados no sentido de buscar entendimento entre os Poderes, para encontrar alternativas que garantissem o atendimento das demandas por reestruturação de carreiras com reajustes salariais, sem, contudo, adicionar novos riscos que pudessem comprometer a estabilidade macroeconômica e a capacidade de investimento do governo federal”.
E acrescentou: “concluímos, então, que o melhor para o Brasil, nesse momento, é garantir o investimento e o nível de emprego, gerar oportunidades e manter os gastos sociais”.
Diante das manifestações, o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determinou a evacuação do Plenário e suspendeu a reunião. O clima ficou tenso. Os manifestantes gritaram palavras de ordem e cantaram o Hino Nacional. Em seguida, diante da dificuldade de esvaziar a sala, os parlamentares transferiram a reunião para outro Plenário, com acesso apenas para credenciados.
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