No Senado, PEC 270/08 ganha novo número e já tem relator

Fonte: Anajustra

02/03/2012

Foto: Agência Senado

Aprovada com o número 270/08 na Câmara, a PEC, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, ganhou o número 5/2012 ao chegar ao Senado e tem como relator o senador Álvaro Dias.

Leia também: PEC 555/2006 é esquecida pelo Plenário

A autora da PEC 270, a deputada Andreia Zito declarou nesta semana que acredita que o Senado aprovará a matéria sem alterações, fazendo justiça aos anos de espera que foram submetidos os servidores aposentados por invalidez. Ela lembrou ainda que a aprovação na Câmara foi resultado de uma grande mobilização, principalmente nas redes sociais: “Agora chegamos à reta final. É fundamental que a mobilização prossiga, desta vez com os senadores”.

Presidente da CCJ, onde a proposta agora tramita, o senador Eunício Oliveira já se manifestou, através do Twitter, dizendo que tem recebido pedidos de apoio e que lutará pela aprovação da proposta. Aprovada na CCJ, a proposta segue diretamente para o plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. A aprovação também se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores em cada um dos turnos. O intervalo entre as votações é de no mínimo cinco dias.

Se o Senado aprovar integralmente a proposta, a Câmara será comunicada e deverá ser convocada sessão do Congresso para a promulgação, quando a norma entrará em vigor. Caso seja rejeitada, a PEC é mandada para o arquivo e não poderá mais ser apresentada na mesma legislatura. Outra possibilidade é de modificação do texto: neste caso, a matéria retorna à Comissão Especial da Câmara, para a apreciação das alterações. “Por isso mesmo, precisamos continuar unidos. A união é a nossa força!”, alerta Andreia Zito.

No Senado, a PEC 270 recebeu o número 005/2012 e você pode acompanhar o andamento através do link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.aspx?p_cod_mate=104266.

Com informações da assessoria de imprensa da deputada Andreia Zito
 

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuumwife cheated on me now what i want to cheat on my wife wife wants to cheatwhen your wife cheats my wife cheated on me now what do i do how to know your wife cheated