Sessão solene do Congresso abre hoje o ano legislativo

Fonte: Anajustra

03/02/2014

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O Congresso Nacional realiza hoje, às 16 horas, sessão solene de abertura do ano legislativo, com as presenças do presidente do Congresso, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Também estarão presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que assumirá o cargo mais cedo, no mesmo dia. Mercadante trará a mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, ao Poder Legislativo.

A solenidade será no Plenário Ulysses Guimarães.

Mensagem presidencial

No primeiro ato da sessão, será lida a mensagem da presidente. A mensagem, tradicionalmente, trata das expectativas e planos do Executivo para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Como é de praxe, o texto será lido pelo 1º secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).

Em 2013, por exemplo, a presidência defendeu parcerias com os parlamentares em torno de consensos da reforma política e de mudanças no sistema tributário, inclusive as relativas à questão federativa, como as alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Após a leitura da mensagem da presidente da República, o presidente do STF deverá apresentar as prioridades do Judiciário para 2014. A sessão é encerrada com discurso do presidente do Congresso.

Pauta de votações

Em reunião na última quinta-feira (30) com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, informou que o governo espera, para o início dos trabalhos legislativos deste ano, a votação das 14 medidas provisórias (MPs) já em tramitação no Parlamento, além da manutenção dos vetos presidenciais.

Nesta terça (4), os líderes partidários na Câmara vão definir a pauta de votações prioritárias para este ano.

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