Abrir no whatsapp

PEC 54/2013 estabelece critérios para correção de proventos de aposentadoria

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
09/04/2014


Wilson Dias – ABr

O Projeto de Emenda Constitucional 54/2013, que tramita no Senado altera artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela EC.

Saiba mais sobre a PEC

O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com a assessoria legislativa de Paim, existe resistência por parte do governo pela aprovação da proposta, já que se trata de uma questão de paridade e reajuste, logo necessitam de recursos  e consequente modificações no orçamento.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde novembro do ano passado. A matéria encontra-se com o relator Romero Jucá (PMDB-RR).

A assessoria do senador Paulo Paim informou que, regimentalmente, existe um prazo de 20 dias para a entrega do parecer, mas que dificilmente é seguido, por isso, diante da procura da ANAJUSTRA, vão cobrar o senador.

Leia também:

PLS 250/05: Aposentadoria especial aos servidores portadores de deficiência

 

 

after an abortion site las vegas abortion clinicshow to cheat on husband sledaddicts.com catching a cheaterwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriendi want to cheat on my wife wives who want to cheat cheat on your spousewhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husband

Acessos: 68

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Aprimore o inglês aplicado à interpretação, negociação e elaboração de contratos internacionais. ⚖️📚

@institutodeinglesjuridico

Em parceria com o Instituto de Inglês Jurídico, a ANAJUSTRA Federal oferece uma condição exclusiva na Especialização em Inglês Jurídico – Contratos Internacionais.

Os 5 primeiros associados inscritos terão 50% de desconto na mensalidade: de R$ 430 por R$ 215 mensais.

O curso será 100% on-line e ao vivo, com início em 29 de setembro, aulas das 18h30 às 20h, duração de 10 meses e carga horária de 60 horas. É necessário possuir nível intermediário de inglês.

O material didático deverá ser adquirido separadamente.
Acesse a página do convênio em anajustrabeneficios.com.br e confira detalhes.

#anajustrafederal #inglêsjurídico #benefícios

5 0
Open post by anajustra with ID 18167513776463133
Aprimore o inglês aplicado à interpretação, negociação e elaboração de contratos internacionais. ⚖️📚 @institutodeinglesjuridico Em parceria com o Instituto de Inglês Jurídico, a ANAJUSTRA Federal oferece uma condição exclusiva na Especialização em Inglês Jurídico – Contratos Internacionais. Os 5 primeiros associados inscritos terão 50% de desconto na mensalidade: de R$ 430 por R$ 215 mensais. O curso será 100% on-line e ao vivo, com início em 29 de setembro, aulas das 18h30 às 20h, duração de 10 meses e carga horária de 60 horas. É necessário possuir nível intermediário de inglês. O material didático deverá ser adquirido separadamente. Acesse a página do convênio em anajustrabeneficios.com.br e confira detalhes. #anajustrafederal #inglêsjurídico #benefícios
5 0

Até 30/9, nossos associados podem aproveitar uma campanha especial da Pague Menos e garantir até 25% de desconto em todas as vacinas da rede.

@paguemenos

💙 Mais cuidado com a saúde.
💰 E economia para o seu bolso.

Consulte a disponibilidade do serviço na loja mais próxima. É só até 30/9!!

Ah, dependentes também têm o desconto! Aproveite!
#anajustrafederal #clubedevantagens #paguemenos #desconto

3 0
Open post by anajustra with ID 18392520313160304
Até 30/9, nossos associados podem aproveitar uma campanha especial da Pague Menos e garantir até 25% de desconto em todas as vacinas da rede. @paguemenos 💙 Mais cuidado com a saúde.
💰 E economia para o seu bolso. Consulte a disponibilidade do serviço na loja mais próxima. É só até 30/9!! Ah, dependentes também têm o desconto! Aproveite! #anajustrafederal #clubedevantagens #paguemenos #desconto
3 0

🥗 Auxílio-nutrição para aposentados: a ANAJUSTRA Federal está nesta luta!

A entidade formalizou seu apoio à SUG 11/2025, que propõe a criação de um mecanismo de apoio nutricional para servidores públicos federais aposentados.

Na quarta-feira (17), o assessor parlamentar da entidade, Roberto Bucar, entregou ao gabinete do senador Cid Gomes, relator da proposta, uma carta de apoio acompanhada de Nota Técnica que reúne fundamentos constitucionais, jurídicos, científicos e de saúde pública em defesa da medida.

Elaborada pela servidora aposentada Rosely Saboia Pimentel Saldanha, nutricionista e bacharel em Direito, a Nota Técnica destaca a importância da alimentação adequada no envelhecimento e sua relação com a prevenção de doenças, a manutenção da massa muscular e a preservação da capacidade funcional.

📌 A SUG 11/2025 está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A ANAJUSTRA Federal continuará acompanhando a tramitação.

#ANAJUSTRA #AuxílioNutrição #ServiçoPúblico #Aposentados #SenadoFederal

305 24
Open post by anajustra with ID 18343206121251397
🥗 Auxílio-nutrição para aposentados: a ANAJUSTRA Federal está nesta luta! A entidade formalizou seu apoio à SUG 11/2025, que propõe a criação de um mecanismo de apoio nutricional para servidores públicos federais aposentados. Na quarta-feira (17), o assessor parlamentar da entidade, Roberto Bucar, entregou ao gabinete do senador Cid Gomes, relator da proposta, uma carta de apoio acompanhada de Nota Técnica que reúne fundamentos constitucionais, jurídicos, científicos e de saúde pública em defesa da medida. Elaborada pela servidora aposentada Rosely Saboia Pimentel Saldanha, nutricionista e bacharel em Direito, a Nota Técnica destaca a importância da alimentação adequada no envelhecimento e sua relação com a prevenção de doenças, a manutenção da massa muscular e a preservação da capacidade funcional. 📌 A SUG 11/2025 está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A ANAJUSTRA Federal continuará acompanhando a tramitação. #ANAJUSTRA #AuxílioNutrição #ServiçoPúblico #Aposentados #SenadoFederal
305 24

Você pode estar pagando mais caro simplesmente porque ainda não sabe que tem desconto. 👀

Nissan, Centauro, Studio Geek… e esses são só alguns exemplos.

@nissan
@oticasdiniz
@gocasebr
@extra_oficial
@studiogeek_
@centauroesporte

A ANAJUSTRA Federal reúne mais de 1.200 convênios parceiros, com vantagens em diferentes produtos e serviços para o dia a dia.

Antes de comprar, vale aquela conferida: ser associado pode fazer diferença no preço.

Acesse os convênios da ANAJUSTRA Federal e descubra onde você também economiza.

#anajustrafederal #benefícios #convênios

8 0
Open post by anajustra with ID 17929223487161616
Você pode estar pagando mais caro simplesmente porque ainda não sabe que tem desconto. 👀 Nissan, Centauro, Studio Geek… e esses são só alguns exemplos. @nissan @oticasdiniz @gocasebr @extra_oficial @studiogeek_ @centauroesporte A ANAJUSTRA Federal reúne mais de 1.200 convênios parceiros, com vantagens em diferentes produtos e serviços para o dia a dia. Antes de comprar, vale aquela conferida: ser associado pode fazer diferença no preço. Acesse os convênios da ANAJUSTRA Federal e descubra onde você também economiza. #anajustrafederal #benefícios #convênios
8 0