LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentári
A LDO estabelece metas fiscais, prioridades para o gasto público e regras de…
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que está em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (PLN 3/14). O nome foi anunciado pelo presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), após reunião dos líderes na comissão.
Ribeiro também informou que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) será o relator da proposta orçamentária (LOA) do próximo ano, que chega ao Congresso em agosto. Esta é a terceira vez que o senador ocupa a função, um recorde desde a entrada em vigor da Constituição Federal (1988).
Jucá explicou que a escolha de seu nome foi resultado de um acordo político com os demais integrantes da CMO, que aceitaram de forma unânime a indicação encaminhada pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). O senador enfatizou que Vital do Rêgo terá pouco tempo para relatar a proposta da LDO, devido à realização da Copa do Mundo (junho) e das eleições gerais (outubro).
“Vou acompanhar a relatoria da LDO como membro da Comissão de Orçamento e como parceiro de Vital [do Rego]. Vamos trabalhar em consonância, preparando também a proposta orçamentária, já que esse ano é de eleição e, portanto, bastante curto no que diz respeito à votação”, afirmou.
Pelo calendário de tramitação da LDO, o relatório preliminar ao projeto, que traz as regras para apresentação de emendas parlamentares, deverá ser apresentado até o dia 8 de maio.
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