Abrir no whatsapp

PEC 170 é aprovada em Comissão Especial da Câmara

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
15/05/2014

Foto: Assessoria de Comunicação Andreia Zito

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria integral por invalidez para servidores públicos foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, pela comissão especial da Câmara criada para analisar a proposta.

“A proposta precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e só depois segue para o Senado. Estamos otimistas e vamos trabalhar para a aprovação da PEC ainda para 2014”, esclareceu o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar.

O parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), apoiado pelos deputados, foi favorável  à PEC.

PEC 170

A proposta garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, independentemente do tipo de doença.

De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC visa a garantir que todo servidor público empossado antes de 31 de dezembro de 2003, data da promulgação da Emenda Constitucional 41, receba seu salário integral, no caso de ficar incapacitado para o trabalho e se aposentar por invalidez.

A Constituição estabelece que a aposentadoria por invalidez com proventos integrais só ocorre em casos de acidentes em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista na legislação. No caso de um acidente fora do trabalho que leve o servidor à invalidez, ele poderá se aposentar, mas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

“É preciso fazer mais alguma coisa por essa parcela da sociedade sempre esquecida, na hora em que o trabalhador mais precisa de ajuda. Por isso, vou lutar até afim por essa causa”, afirmou a deputada.

Visite nossa página Parlamentar

Leia mais

Deputada acredita que PEC será homologada em até 30 meses

PEC da Isonomia será analisada por Comissão Especial da Câmara

 

abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumhow to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahomawife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheatwife wants to cheat robertsuk.com why do i want my wife to cheat on me

Acessos: 54

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Lingerie e moda praia com desconto especial para associados! 👙 @marcyn_oficial

Durante o mês de setembro, a Marcyn oferece até 10% de desconto aos associados da ANAJUSTRA Federal. Depois da promoção, o benefício permanente de 7% de desconto continua disponível.

Acesse o convênio, confira as condições e aproveite.

#anajustrafederal #benefícios #marcyn

8 0
Open post by anajustra with ID 17995710264079228
Lingerie e moda praia com desconto especial para associados! 👙 @marcyn_oficial Durante o mês de setembro, a Marcyn oferece até 10% de desconto aos associados da ANAJUSTRA Federal. Depois da promoção, o benefício permanente de 7% de desconto continua disponível. Acesse o convênio, confira as condições e aproveite. #anajustrafederal #benefícios #marcyn
8 0

Quanto um servidor do PJU pode economizar em um mês? A resposta pode surpreender: mais de R$ 4 mil. 👀

Seguro auto, medicamentos, plano de saúde, academia e muitos outros benefícios fazem parte das vantagens de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

Quando a economia entra na rotina, sobra mais para viver seus planos. 💚

Acesse anajustrafederal.org.br e associe-se.

#anajustrafederal #benefícios #economia

15 0
Open post by anajustra with ID 17989464585109951
Quanto um servidor do PJU pode economizar em um mês? A resposta pode surpreender: mais de R$ 4 mil. 👀 Seguro auto, medicamentos, plano de saúde, academia e muitos outros benefícios fazem parte das vantagens de ser associado à ANAJUSTRA Federal. Quando a economia entra na rotina, sobra mais para viver seus planos. 💚 Acesse anajustrafederal.org.br e associe-se. #anajustrafederal #benefícios #economia
15 0

👀 Na nova área do associado, você pode visualizar os perfis compatíveis com o seu anúncio de permuta e/ou redistribuição.

É só acessar o Mural e conferir o menu “Compatíveis”. Se houver alguém com um perfil que combina com o seu anúncio, ele estará lá!

🔎 Mais facilidade para encontrar quem procura o mesmo que você.

Menos busca. Mais conexão!

#areadoassociado #ANAJUSTRAFederal #permuta #redistribuicao

12 0
Open post by anajustra with ID 18120341116914207
👀 Na nova área do associado, você pode visualizar os perfis compatíveis com o seu anúncio de permuta e/ou redistribuição. É só acessar o Mural e conferir o menu “Compatíveis”. Se houver alguém com um perfil que combina com o seu anúncio, ele estará lá! 🔎 Mais facilidade para encontrar quem procura o mesmo que você. Menos busca. Mais conexão! #areadoassociado #ANAJUSTRAFederal #permuta #redistribuicao
12 0

O futuro começa com as escolhas que fazemos hoje. 📚

@colegiocruzeirooficial

Estão abertas as matrículas para novos alunos do Colégio Cruzeiro em 2027. Com mais de 164 anos de história, a instituição alia excelência acadêmica à formação de cidadãos conscientes, solidários e preparados para os desafios do mundo.

Associados da ANAJUSTRA Federal têm 5% de desconto, conforme as condições estabelecidas na parceria. As vagas são limitadas.

Acesse o Clube de Vantagens, confira os detalhes e saiba como realizar a matrícula.

#anajustrafederal #clubedevantagens #colegiocruzeiro

10 0
Open post by anajustra with ID 18091149701445652
O futuro começa com as escolhas que fazemos hoje. 📚 @colegiocruzeirooficial Estão abertas as matrículas para novos alunos do Colégio Cruzeiro em 2027. Com mais de 164 anos de história, a instituição alia excelência acadêmica à formação de cidadãos conscientes, solidários e preparados para os desafios do mundo. Associados da ANAJUSTRA Federal têm 5% de desconto, conforme as condições estabelecidas na parceria. As vagas são limitadas. Acesse o Clube de Vantagens, confira os detalhes e saiba como realizar a matrícula. #anajustrafederal #clubedevantagens #colegiocruzeiro
10 0