Votação de LDO na próxima semana é quase impossível, diz presidente da CMO

Fonte: Anajustra

10/07/2014

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse nesta quarta-feira (9) que considera “praticamente impossível” a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 na comissão e no Plenário do Congresso Nacional na próxima semana. Mais uma vez sem quórum para a abertura dos trabalhos, a comissão transferiu para terça-feira (15) a reunião ordinária que ocorreria nesta quarta. A reunião está marcada para as 14h30.

“Vamos fazer um esforço para que no dia 15 possamos votar pelo menos o relatório preliminar e poder abrir o prazo para apresentação das emendas à LDO. Agora, eu já não acredito mais que vote antes do recesso. Na primeira semana de agosto vai haver um esforço concentrado de Senado e Câmara e espero votar a LDO nessa oportunidade se não der para votar durante o recesso”, afirmou Devanir.

Mais cedo, pela manhã, Devanir Ribeiro já demonstrava não acreditar que o quórum fosse alcançado nesta quarta e que a LDO não será votada a tempo.

“Se não votarmos, não teremos recesso. Se não tivermos recesso, nós vamos votar [a LDO no final de julho ou começo de agosto”, afirmou.

Conforme a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado). Caso contrário, os trabalhos não poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.

Devanir lembra que também é possível a votação do texto diretamente pelo Plenário do Congresso, sem passar pela comissão, se houver um acordo.

“Regimentalmente, não tem como votar. Agora, politicamente, podemos discutir”, afirmou o presidente da CMO.

Seria a primeira votação da LDO diretamente pelo Plenário sem o parecer da CMO. Para isso, Ribeiro terá de convencer os parlamentares a deixar de apresentar emendas ao texto na comissão. Além disso, será necessário quórum suficiente no Congresso para que seja aprovada a avocação do projeto pelo Plenário.
Devanir chegou a enviar ofício para as lideranças dos partidos reclamando da ausência dos parlamentares nas reuniões da CMO, mas não teve retorno.

Reunião – O principal item da pauta de votações da próxima reunião da CMO é o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da LDO para 2015. A comissão precisa votar o relatório preliminar para abrir prazo para apresentação de emendas parlamentares à proposta orçamentária.

Na última reunião, em 2 de julho, Vital do Rêgo fez a leitura de seu relatório preliminar, no qual acolhe totalmente quatro das 14 emendas apresentadas, parcialmente outras cinco emendas e rejeita as demais. As emendas acolhidas definem como será feita a apresentação dos destaques ao relatório final da LDO de 2015.

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy women cheat why do men have affairs why married men cheatafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinics