LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentári
A LDO estabelece metas fiscais, prioridades para o gasto público e regras de…
Cronograma na Câmara prevê quatro dias de votações nos próximos dois meses
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Fonte: Anajustra
Com o recesso parlamentar perto do fim, os deputados federais seguirão em ritmo de campanha até as eleições. Precisarão interromper a corrida atrás dos votos do eleitor por, no máximo, 96 horas. É o tempo previsto de “esforço concentrado” até o dia do brasileiro ir às urnas, em 5 de outubro. Pelo cronograma definido, os deputados estarão em Brasília em quatro dias: na semana que vem, em 5 e 6 de agosto, e em 2 e 3 de setembro. Depois disso, só após a contagem dos votos.
Em meio ao calendário “apertado”, está uma pauta de votações repleta de itens polêmicos e o atraso no cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já teria de ter sido aprovada. Parlamentares e servidores ouvidos pelo Correio Braziliense, no entanto, admitem que até mesmo a LDO pode acabar ficando para depois das eleições, já que ela ainda precisa ser aprovada na Comisssão Mista de Orçamento (CMO). A lei anual que disciplina a elaboração do Orçamento da União precisa ser apresentada até 31 de agosto.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato ao governo estadual, definiu ontem a pauta da Câmara. Para terça-feira da semana que vem, está prevista a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/2014, que visa anula a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O outro projeto em pauta é a MP 648, de 2014, que pode permitir às rádios do país alterar o horário de veiculação do programa A voz do Brasil, veiculado hoje obrigatoriamente às 19h, mas muito provavelmente deve ficar para depois das eleições.
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