Ideia legislativa propõe regulamentação da data-base
Para que a proposta seja debatida no Congresso Nacional, é necessário que…
Composição das comissões do Senado devem ser definidas esta semana
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Fonte: Anajustra
A composição das 12 comissões permanentes do Senado é prioridade dos líderes partidários e deve ser definida em reunião de líderes a ser marcada para esta semana. O ponto que segue em discussão é o critério a ser utilizado na escolha dos presidentes dos colegiados.
Segundo o primeiro-vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), a expectativa é de que seja observado o princípio da proporcionalidade, de acordo com o número de senadores de cada partido ou bloco. No entanto, ele não descarta a possibilidade, se não houver entendimento, de a escolha dos presidentes e vices das comissões ser feita por meio do voto.
Para Jorge Viana, a indefinição na composição das comissões é reflexo da eleição da Mesa do Senado, quando, sem acordo entre os líderes, a proporcionalidade das bancadas não foi respeitada.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do Bloco da Oposição, também espera um avanço nesta semana. Ele descarta, porém, a alternativa do voto como solução.
Alvaro Dias lembrou que as comissões são um instrumento importante de atuação parlamentar e devem ser utilizadas para o trabalho e para a produção legislativa. “Se a oposição ficar impedida de produzir, obviamente a instituição perde”, afirmou o senador, acrescentando que seria “insensatez” uma decisão que afronte a oposição.
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