Jucá apresentará Orçamento com R$ 2,67 bi em novas emendas

–

O relator-geral da proposta orçamentária de 2015 (PLN 13/14), senador Romero Jucá (PMDB-RR), está fechando o texto que poderá ser votado na sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira, 3.

O parecer trará uma emenda de relator contemplando as ‘emendas’ apresentadas pelos novos deputados e senadores. Ao todo, 267 parlamentares puderam apresentar as emendas. Como cada um teve direito a R$ 10 milhões, Jucá terá que reservar R$ 2,67 bilhões.

A princípio Jucá disse que as emendas beneficiariam 240 congressistas. O número, que revelou ser um pouco maior, abrange os parlamentares titulares ou suplentes que estavam no exercício do mandato até às 10 horas do dia 11 de fevereiro e que não apresentaram emendas individuais durante a tramitação da proposta na Comissão Mista de Orçamento. Esta regra foi definida em acordo político costurado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e por Jucá.

Os R$ 2,67 bilhões devem vir de cancelamentos e remanejamentos nas programações da proposta aprovada na comissão em dezembro do ano passado. Jucá afirmou que não haveria aumento de despesas e nem prejuízo para programas sociais.

Sem obrigatoriedade

As emendas individuais apresentadas no ano passado na Comissão de Orçamento continuam válidas. Elas somam R$ 9,7 bilhões. A diferença é que estas terão a execução obrigatória, como determinam as regras do orçamento impositivo aprovado pelo Congresso.

Já a liberação das que serão acolhidas agora pelo relator-geral vai depender de negociação dos parlamentares com o Executivo. O motivo é que estas são, na verdade, indicações de gastos feitos pelos congressistas. Pela Constituição, as emendas ao orçamento só podem ser apresentadas durante a análise do projeto na comissão mista. As indicações foram a saída política encontrada para viabilizar a participação, na proposta orçamentária, dos deputados e senadores novatos.

Reforço aos municípios

Mesmo sem a obrigatoriedade de execução, os deputados que estrearam na Câmara estão contentes com a possibilidade de participar do orçamento deste ano. “Quando você é eleito e assume um mandato eletivo como deputado, ou qualquer cargo público, aparecem as demandas”, disse o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR). Segundo ele, os R$ 10 milhões vão ajudar a reforçar o caixa das prefeituras, abalado pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Machado explica que os deputados mantêm contato com as pequenas cidades do País e conseguem fazer a mediação entre as prefeituras e os órgãos federais. “Nós temos este contato político por vivenciar essas realidades, por saber das dificuldades que os prefeitos, principalmente dos municípios menores, têm. E ter essas emendas para indicar já no orçamento deste ano nos ajuda a fazer a mediação e minimamente atender essas necessidades”, disse.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) também elogiou o acordo político que possibilitou a apresentação das indicações. Segundo ele, isso “valoriza os novos deputados”. “Vai nos dar uma opção maior de trabalho nesse início de mandato”, afirmou. Marun disse ter apresentado sugestões de gastos nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo, agricultura, cultura e educação.

O deputado Altineu Cortes (PR-RJ) destacou a importância de destinar metade do valor das indicações para a área de saúde, uma das regras que tiveram que ser respeitadas pelos parlamentares. “A saúde é sempre muito precária”, afirmou Cortes, que disse ter priorizado o custeio. “Os municípios estão enfrentando grande dificuldade e às vezes têm o recurso para construir uma unidade básica de saúde dado pelo Ministério da Saúde, mas não têm o dinheiro para comprar o medicamento, a gaze”, disse.

Acordo

A votação do parecer de Jucá está na pauta do Plenário da sessão do Congresso desta terça, mas ele só vai à voto se houver um amplo acordo político, pois os parlamentares precisam deliberar antes sobre um projeto de resolução e quatro vetos presidenciais.

abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumhow to terminate a pregnancy naturally cost of abortion pill abortion clinics in oklahomawife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheati want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spousewhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husband

Acessos: 84

🔥 Sua próxima escolha esportiva pode sair com desconto especial!

Na Black Friday da Under Armour, associados da ANAJUSTRA Federal aproveitam até 60% OFF + 15% de desconto adicional com o cupom ANAJUSTRA.

E tem mais: frete grátis para aproveitar a oferta!

📅 Condição válida até 29 de novembro.

🛒 Acesse anajustrabeneficios.com.br, procure o convênio Under Armour, e confira todas as condições e o cupom para aplicar na sua compra.
5 0
Por trás de cada servidor, existe uma história que merece ser conhecida. Há escolhas, descobertas e experiências que também encontram espaço fora da rotina de trabalho. 💚

Catarina foi uma das associadas que compartilharam suas vivências na live do Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal, em 28 de outubro. Uma celebração de quem faz a Justiça acontecer, com conversas sobre saúde e um convite para olhar também para si.

Agora, compartilhamos sua participação na íntegra, para que essa troca continue por aqui.

Dê o play e conheça a história da Catarina!

#anajustrafederal #servidoresemmovimento #mêsdoservidor #bemestar
32 5
💚 Duas mensalidades grátis para começar uma nova rotina de movimento!

Na Black November da TotalPass, associados da ANAJUSTRA Federal elegíveis podem aproveitar 100% de desconto nas duas primeiras mensalidades, na contratação de um plano mensal do TP GO ao TP3, conforme a disponibilidade no convênio.

E tem mais uma vantagem do nosso convênio: até 31 de dezembro de 2026, associados têm isenção da taxa administrativa. A partir de janeiro de 2027, a taxa será de R$ 49,90 por ano, além da mensalidade do plano escolhido.

Confira as condições da Black November:

✅ Para quem nunca teve um plano ou está sem plano ativo no momento da adesão. Quem tem TPFree ativo não é elegível.
✅ Adesões de 13 a 30/11/2026 ou enquanto durarem os 30 mil cupons da campanha.
✅ Uma utilização por CPF. Oferta não cumulativa.
✅ Não se aplica ao Pix recorrente, TP Lite ou Benefício Estendido.

📲 Acesse anajustrabeneficios.com.br, procure o convênio TotalPass e confira todas as condições e o cupom para aplicar na contratação pelo aplicativo.
6 1
A mobilização pela derrubada do Veto 45/2025 ganhou mais uma ferramenta: a carta aberta da ANAJUSTRA Federal.

Com ela, você pode encaminhar diretamente aos parlamentares os argumentos em defesa da recomposição salarial integral da categoria.

A iniciativa se soma ao trabalho da assessoria parlamentar da entidade no Congresso Nacional e ao abaixo-assinado, que já reúne quase 4.500 apoios.

📩 Envie a carta. Assine também o abaixo-assinado! Faça sua voz chegar ao Congresso!

Comente “reajuste” para acessar os links!!
248 177
🛍️ Mais descontos para renovar o guarda-roupa!

Na Black Friday da Renner, associados da ANAJUSTRA Federal aproveitam até 60% OFF + 30% de desconto extra em uma seleção de produtos.

É hora de encontrar seus favoritos e aproveitar as vantagens da parceria!

📅 Condição válida até 30 de novembro.

🛒 Acesse anajustrabeneficios.com.br
8 1