A importância da data-base para os servidores do PJU e do MPU
Para romper o ciclo de empobrecimento, precisamos avançar em mecanismos de…
Votação da PEC 555/06 continua travada
–
Fonte: Anajustra
Mesmo após ser apontada por líderes partidários como uma das prioridades da Câmara para este ano, a PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores inativos, ainda não entrou na pauta do Plenário da Câmara.
Há cinco anos, quando a Comissão Especial criada para analisar a PEC aprovou o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria aguarda a aprovação do benefício. Requerimentos pedindo a votação da proposta são constantes. O último é do dia 1º/4.
Fim gradual
A proposta acolhida determina que a contribuição dos inativos terá o seu valor reduzido em 20% a cada ano após o titular do benefício completar 61 anos, deixando de ser cobrada quando o aposentado completar 65 anos. O texto de Faria de Sá se sobrepôs na comissão especial ao parecer do antigo relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), que propunha a isenção total somente aos 70 anos, com a redução anual da contribuição em 10% também a partir dos 61 anos.
Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS.
O fim da contribuição de inativos atingiria todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). (Com informações da Agência Câmara)
why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatwife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheatwhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husband
Acessos: 2
