Renan confirma sessão do Congresso para o dia 17, próxima terça

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Presidente do Senado, Renan Calheiros confirmou a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 17/11, para análise dos vetos presidenciais. Constam na pauta 13 vetos da presidente Dilma Rousseff, sendo seis destaques pendentes da última sessão e sete vetos incluídos nas últimas semanas. 

Conforme a Agência Senado, Renan disse ser importante que a sessão aconteça, uma vez que é preciso limpar a pauta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.

“Eu falei com a presidente da Comissão Mista de Orçamento [senadora Rose de Freitas, PMDB-ES para que a comissão agilizasse os projetos, porque nós precisamos votá-los até o final do ano, senão não haverá recesso. Então é importante a agilização dessas propostas da CMO para que nós possamos, depois da sessão que realizaremos no dia 17, apreciar todas essas matérias que são urgentíssimas. O país espera que elas sejam apreciadas”, destacou ele.

Renan Calheiros disse ainda que o Orçamento precisa ser “o mais verdadeiro possível”. Em avaliação dele, esse é um avanço institucional pelo qual o país precisa passar. Renan lembrou que a Lei Orçamentária deste ano foi votada em março.

Veto ao PLC 28

O anúncio da sessão era aguardado pelos servidores do Judiciário Federal que esperam a análise do veto a reposição salarial da categoria, prevista no PLC 28/15. O veto ao projeto foi assinado por Dilma no mês de julho.

Antes disso, nas votações na Câmara e no Senado, congressistas se comprometeram a derrubar o veto, caso ele se concretizasse. Nas sessões do Congresso já realizadas vários deles defenderam a recomposição dos salários dos servidores do Judiciário, dizendo que a conta do ajuste fiscal não pode cair no colo dos trabalhadores. 

A categoria não tem seus vencimentos reajustados há nove anos.