Abrir no whatsapp

Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso pode ser votado nesta tarde

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
13/07/2016

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 518/10, que concede estabilidade ao servidor público não concursado, reúne-se nesta quarta-feira, 13/7, para discutir e votar o parecer do deputado Átila Lins (PSD-AM). O relator recomenda a aprovação da proposta.

 A votação estava inicialmente prevista para a última quarta-feira, 6/7, mas foi adiada a pedido de deputados que queriam mais tempo para analisar o relatório. 

Proposta

A proposta em análise na comissão, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90). Essa legislação entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990.

O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Atualmente, a garantia de estabilidade para servidores sem concurso é válida somente para aqueles que estavam em atividade em 5 outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – e ocupavam o cargo há pelo menos cinco anos.

A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 8.

Acessos: 2

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Viva a cidade que recebe o cerrado com beleza imponente e céu de anil. Onde o calor humano acolhe quem chega e já convida pro “chá co bolo”! Viva as origens cravejadas no ouro e as crescentes oportunidades da capital do Estado do agro.

Viva a cidade abençoada pelo Senhor Bom Jesus e São Benedito, banhada pelas águas do Coxipó e do Cuiabá, a terra do peixe bom, do pó de guaraná, da manga no quintal e do pequi.

A cidade-mãe do Pantanal, a amada Cuiabá, que hoje completa 307 anos!

Quem vive, nasceu ou já esteve na terra onde o vento do cerrado sopra calor e liberdade, já sabe: Cuiabrasa é tudo de bom!

#anajustrafederal #aniversariodecuiaba

15 3
Open post by anajustra with ID 18116912761657626
Viva a cidade que recebe o cerrado com beleza imponente e céu de anil. Onde o calor humano acolhe quem chega e já convida pro “chá co bolo”! Viva as origens cravejadas no ouro e as crescentes oportunidades da capital do Estado do agro. Viva a cidade abençoada pelo Senhor Bom Jesus e São Benedito, banhada pelas águas do Coxipó e do Cuiabá, a terra do peixe bom, do pó de guaraná, da manga no quintal e do pequi. A cidade-mãe do Pantanal, a amada Cuiabá, que hoje completa 307 anos! Quem vive, nasceu ou já esteve na terra onde o vento do cerrado sopra calor e liberdade, já sabe: Cuiabrasa é tudo de bom! #anajustrafederal #aniversariodecuiaba
15 3

A ANAJUSTRA Federal participa da Semana da Saúde do TRT da 9ª Região, com serviços voltados ao bem-estar e à qualidade de vida dos servidores.

📍 Local: Rua Vicente Machado, 147 — sobreloja — Centro — Curitiba/PR
📅 Programação ao longo desta semana

Serviços disponíveis:
* Quick Massage
Dias 8/04, das 10h às 16h
Atendimentos mediante voucher
* Aferição de pressão e glicemia (parceria com a Unimed Curitiba)
08/04: 9h às 11h
09/04: 10h30 às 12h30

Os vouchers para quick massage podem ser resgatados na área restrita.
Não associados podem retirar vouchers diretamente na subsede da ANAJUSTRA em Curitiba.

😃A programação já começou e segue nos próximos dias. Aproveite para participar.

9 0
Open post by anajustra with ID 17874154473579652
A ANAJUSTRA Federal participa da Semana da Saúde do TRT da 9ª Região, com serviços voltados ao bem-estar e à qualidade de vida dos servidores. 📍 Local: Rua Vicente Machado, 147 — sobreloja — Centro — Curitiba/PR 📅 Programação ao longo desta semana Serviços disponíveis: * Quick Massage Dias 8/04, das 10h às 16h Atendimentos mediante voucher * Aferição de pressão e glicemia (parceria com a Unimed Curitiba) 08/04: 9h às 11h 09/04: 10h30 às 12h30 Os vouchers para quick massage podem ser resgatados na área restrita. Não associados podem retirar vouchers diretamente na subsede da ANAJUSTRA em Curitiba. 😃A programação já começou e segue nos próximos dias. Aproveite para participar.
9 0

Hoje realizamos o 3º sorteio de prêmios para os associados que baixaram e fizeram login no aplicativo da ANAJUSTRA Federal.

Se você já participa, fique de olho. Se ainda não, dá tempo de entrar.

Confira a lista completa de ganhadores no site: anajustrafederal.org.br

#anajustrafederal #sorteiodepremios

42 1
Open post by anajustra with ID 17932956915213601
Hoje realizamos o 3º sorteio de prêmios para os associados que baixaram e fizeram login no aplicativo da ANAJUSTRA Federal. Se você já participa, fique de olho. Se ainda não, dá tempo de entrar. Confira a lista completa de ganhadores no site: anajustrafederal.org.br #anajustrafederal #sorteiodepremios
42 1

A Páscoa nos convida a olhar para dentro.

É tempo de renovação, de esperança e de recomeços silenciosos — daqueles que fortalecem o que realmente importa.

Mais do que uma data, é um lembrete de que sempre é possível seguir em frente com mais leveza e confiança nos novos caminhos.

Que este momento traga serenidade, fortaleça os laços e renove as energias para tudo o que ainda está por vir.

✨ Feliz Páscoa!

#pascoa #anajustrafederal

21 1
Open post by anajustra with ID 17867527899511420
A Páscoa nos convida a olhar para dentro. É tempo de renovação, de esperança e de recomeços silenciosos — daqueles que fortalecem o que realmente importa. Mais do que uma data, é um lembrete de que sempre é possível seguir em frente com mais leveza e confiança nos novos caminhos. Que este momento traga serenidade, fortaleça os laços e renove as energias para tudo o que ainda está por vir. ✨ Feliz Páscoa! #pascoa #anajustrafederal
21 1