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PAUTAS LEGISLATIVAS
Presidentes de Senado, Câmara e STF se reúnem para discutir temas do Judiciário
Os três trataram de pautas do Judiciário e balanço das ações do Programa Pena Justa.
Fonte: Agência Senado
21/11/2025
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O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Davi (d) recebeu Edson Fachin e Hugo Motta para tratar de pautas legislativas e de programa da Justiça. Foto: Pedro Contijo/Senado Federal.
No encontro, os três trataram de pautas legislativas relacionadas ao Poder Judiciário em análise no Congresso Nacional. A conversa também incluiu um balanço das ações do Programa Pena Justa.
O que é o Programa Pena Justa
O Programa Pena Justa é uma iniciativa conjunta do CNJ e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em resposta ao reconhecimento, pelo STF, da situação crítica do sistema prisional.
O plano estabelece metas até 2027 para enfrentar a superlotação carcerária, melhorar a infraestrutura das unidades prisionais, assegurar serviços essenciais como saúde e educação e ampliar políticas de reintegração de pessoas privadas de liberdade.
Entre os eixos, estão o controle de entradas no sistema, a qualificação da gestão prisional e a promoção de oportunidades de retorno social.
Durante a reunião, Fachin apresentou um panorama dos avanços recentes do programa, conforme registrado em nota divulgada por Davi Alcolumbre.
NOTA À IMPRENSA
Recebi, na manhã desta quarta-feira (19), na Residência Oficial do Senado Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta. Na pauta, tratamos das matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação no Congresso Nacional.
O ministro Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo que busca enfrentar, com rigor técnico e humanitário, os desafios do sistema prisional brasileiro.
O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras, reafirmando o compromisso do Senado e do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
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Nesta quinta feira, 5/3, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, participou da 90ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que reúne os presidentes dos 27 TREs do país e acontece em Recife.
Durante o encontro com os diretores gerais, Parente apresentou a atuação da associação e destacou os benefícios oferecidos aos servidores.
Na ocasião, os diretores-gerais dos TREs do Bahia, Raimundo Vieira Pinheiro, Santa Catarina, Gonçalo André Agostini Ribeiro, e do Paraná, Valcir Mombach, elogiaram a atuação da ANAJUSTRA Federal, informaram que são associados e aproveitaram o momento para fazer perguntas ao presidente da entidade.
A MedSênior foi oficialmente apresentada aos servidores do TRT17 em evento que contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffle; do presidente da operadora, Maely Coelho; e do presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
A chegada da operadora amplia as opções de assistência à saúde para os servidores, especialmente para quem busca um plano com foco em prevenção, acompanhamento contínuo e atendimento especializado.
Durante o lançamento, os servidores puderam conversar diretamente com o presidente da MedSênior e esclarecer dúvidas sobre cobertura, rede credenciada e modelo de atendimento — um momento marcado pelo diálogo e pela proximidade.
🤝 No mesmo dia, houve também reunião institucional na sede da operadora para fortalecer a parceria e ampliar o acesso dos associados a condições diferenciadas.
A ANAJUSTRA Federal segue trabalhando para oferecer benefícios concretos que promovam segurança, bem-estar e qualidade de vida aos servidores.
Fonte: Agência Senado
21/11/2025
