Maria Elizabeth assume a presidência do STM em 12 de março

Pela primeira vez em 217 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher, em dezembro último, como presidente da Corte. Única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha, 65 anos, tomará posse no dia 12 de março, em solenidade na recém-inaugurada Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília.

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM, assumirá a vice-presidência para o biênio 2025-2027. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do STM e poderá ser acessada também pelo portal do Tribunal.

Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, para a vaga do Tribunal destinada à Advocacia, a ministra assumirá o cargo de presidente comprometida com os princípios que vem defendendo nos seus 18 anos como magistrada, com destaque para as ações de transparência e modernização do papel do STM, a defesa da democracia e o respeito às políticas de apoio à diversidade e inclusão.

Um dos objetivos centrais de seu mandato é aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Trajetória e carreira

Eleita presidente do STM em 5 de dezembro de 2024, a ministra Maria Elizabeth possui uma longa trajetória na Justiça Militar. No biênio 2013-2015, exerceu a vice-presidência da Corte e, por nove meses, atuou como presidente interina após a aposentadoria compulsória do então presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Natural de Belo Horizonte (MG), nasceu em 29 de janeiro de 1960. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. É também doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Atuou por muitos anos como professora na Universidade de Brasília (UnB) e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Antes de assumir a magistratura no STM, foi procuradora federal – cargo conquistado após aprovação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos -, tendo atuado em diversos órgãos, incluindo o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

No Tribunal, presidiu a Comissão de Direito Penal Militar, responsável pela atualização da legislação específica da área, modernizando dispositivos que datam de 1969, uma das ações mais importantes da Corte nos últimos anos.

Entrevista coletiva

Após a solenidade de posse, que terá início às 15h, a ministra Maria Elizabeth concederá uma entrevista coletiva à imprensa, no próprio Teatro Nacional, onde será disponibilizada uma sala de imprensa. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube do STM.