Abrir no whatsapp

Albinos podem ser beneficiados com isenção de Imposto de Renda

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
06/02/2014

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 05, projeto de lei (PLS 245/2012) que isenta do Imposto de Renda a aposentadoria de pessoas com albinismo, caracterizado pela ausência completa ou parcial de pigmento na pele, cabelos e olhos.

A proposta, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor (Lei 7713/1998). O autor argumenta que os portadores de albinismo têm sua força produtiva reduzida devido a limitações físicas, necessitando de tratamentos de saúde e cuidados especiais, o que justifica a isenção.

Segundo Amorim, esse grupo necessita de quantias significativas para a aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar.  Ele afirma que muitas vezes esses gastos superam a própria renda e exigem complementação por parte de familiares e amigos.

A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), ao defender a aprovação da matéria, criticou a ausência de estatística oficial sobre a quantidade de albinos no país. Mas forneceu estimativa de associação nacional que representa esse grupo, indicando que haveria aproximadamente 20 mil pessoas com albinismo.

A senadora destacou que a isenção significará perda de receita de aproximadamente R$ 4,1 milhões anuais para os cofres federais, a seu ver uma quantia pouco significativa diante de questão social de tal importância. Para atender exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a estimativa feita pela Consultoria de Orçamento do Senado foi anexada ao projeto.

Ana Amélia sugeriu duas emendas para aperfeiçoamento do projeto. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tinha aprovado parecer favorável à proposta, que pode seguir diretamente para exame na Câmara dos Deputados, porque a decisão da CAS é terminativa, ou seja, a matéria somente será analisada no plenário do Senado se houver recurso com essa finalidade.

after an abortion site las vegas abortion clinicswill my girlfriend cheat my girlfriend cheated on me with a girl cheat on my girlfriendhow to cheat on my husband blog.whitsunsystems.com cheaterswife wants to cheat robertsuk.com why do i want my wife to cheat on me

Acessos: 57

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

🔊 NOVIDADE

📲 O Mural de Permutas e Redistribuição agora também está no aplicativo da ANAJUSTRA Federal!

Uma das páginas mais acessadas do nosso site ganhou um novo caminho para conectar servidores que desejam mudar de lotação em todo o país.

Para acessar, abra o app e encontre o Mural na barra de navegação localizada na parte inferior da tela. Por lá, é possível consultar anúncios e buscar perfis de interesse com mais praticidade.

Ainda não tem o aplicativo? Baixe gratuitamente na Play Store ou na App Store.

#anajustrafederal #permuta #redistribuição

6 0
Open post by anajustra with ID 18106039556183318
🔊 NOVIDADE 📲 O Mural de Permutas e Redistribuição agora também está no aplicativo da ANAJUSTRA Federal! Uma das páginas mais acessadas do nosso site ganhou um novo caminho para conectar servidores que desejam mudar de lotação em todo o país. Para acessar, abra o app e encontre o Mural na barra de navegação localizada na parte inferior da tela. Por lá, é possível consultar anúncios e buscar perfis de interesse com mais praticidade. Ainda não tem o aplicativo? Baixe gratuitamente na Play Store ou na App Store. #anajustrafederal #permuta #redistribuição
6 0

Que tal começar a estudar inglês com uma condição exclusiva? 🇺🇸

Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes têm R$ 200 de desconto nas duas primeiras parcelas e 15% OFF a partir da terceira parcela nos cursos de inglês da Casa Thomas Jefferson.
@casathomasjefferson

A promoção é válida para novas matrículas realizadas até 30/9, nas modalidades presencial e online ao vivo.

Acesse o Clube de Vantagens e aproveite!

#anajustrafederal #clubedevantagens #casathomasjefferson

3 0
Open post by anajustra with ID 18101106833576205
Que tal começar a estudar inglês com uma condição exclusiva? 🇺🇸 Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes têm R$ 200 de desconto nas duas primeiras parcelas e 15% OFF a partir da terceira parcela nos cursos de inglês da Casa Thomas Jefferson. @casathomasjefferson A promoção é válida para novas matrículas realizadas até 30/9, nas modalidades presencial e online ao vivo. Acesse o Clube de Vantagens e aproveite! #anajustrafederal #clubedevantagens #casathomasjefferson
3 0

Quem olha a cena vê uma rotina de estudos e trabalho. Quem é associado da ANAJUSTRA Federal vê convênios por todos os lados. 👀💙

Na agenda da Volare Paper, no notebook Dell, nos estudos no Mackenzie, nos livros da Martins Fontes, nas flores e plantas da Claratí e até no moletom Nike: tem vantagem em cada detalhe.

@volarepaper
@dell
@mackenzie1870
@martinsfontes_santos
@clarati.flores
@nike

Acesse o Clube de Vantagens ou o app da ANAJUSTRA Federal e descubra todos os benefícios!

#anajustrafederal #clubedevantagens #benefícios

6 0
Open post by anajustra with ID 18057139214630492
Quem olha a cena vê uma rotina de estudos e trabalho. Quem é associado da ANAJUSTRA Federal vê convênios por todos os lados. 👀💙 Na agenda da Volare Paper, no notebook Dell, nos estudos no Mackenzie, nos livros da Martins Fontes, nas flores e plantas da Claratí e até no moletom Nike: tem vantagem em cada detalhe. @volarepaper @dell @mackenzie1870 @martinsfontes_santos @clarati.flores @nike Acesse o Clube de Vantagens ou o app da ANAJUSTRA Federal e descubra todos os benefícios! #anajustrafederal #clubedevantagens #benefícios
6 0

A área do associado está de cara nova! 💻📱

Mais moderna, rápida e segura, a plataforma foi totalmente reconstruída para facilitar o acesso aos serviços da ANAJUSTRA Federal em computadores, tablets e celulares.

Agora, você pode simular planos de saúde e iniciar uma pré-adesão, acompanhar perfis compatíveis no Mural de Permutas e Redistribuição, consultar ações, atualizar dados e muito mais.

Acesse, explore as novidades e aproveite todas as facilidades disponíveis para você.

🔗 associado.anajustrafederal.org.br

#anajustrafederal #áreadoassociado

27 0
Open post by anajustra with ID 18030411764899685
A área do associado está de cara nova! 💻📱 Mais moderna, rápida e segura, a plataforma foi totalmente reconstruída para facilitar o acesso aos serviços da ANAJUSTRA Federal em computadores, tablets e celulares. Agora, você pode simular planos de saúde e iniciar uma pré-adesão, acompanhar perfis compatíveis no Mural de Permutas e Redistribuição, consultar ações, atualizar dados e muito mais. Acesse, explore as novidades e aproveite todas as facilidades disponíveis para você. 🔗 associado.anajustrafederal.org.br #anajustrafederal #áreadoassociado
27 0

🎉 A Ilha do Mel celebra mais um aniversário! 🌊⛰️ Entre montanhas e mar, a capital capixaba encanta com suas belezas naturais e a força do seu povo. Viva Vitória! 💙
‌
E você, capixaba, sabia que pode aproveitar descontos incríveis no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal? 🎁
‌
No Espírito Santo, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.

@trtespiritosanto
@trecapixaba
@jfes_oficial
‌
E eles podem aproveitar mais de 60 convênios, com descontos reais! Só na @drogasiloficial e @raiaoficial são até 60% de desconto em medicamentos!
‌
E tem mais vantagens: planos da MedSênior e Amil, crédito consignado, seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral até 30% OFF. Não só eles, como seus dependentes!
‌
Aproveite!
‌
Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado!
‌
#Vitória #EspíritoSanto #AniversárioDeVitória #AnajustraFederal

11 0
Open post by anajustra with ID 18030276482847492
🎉 A Ilha do Mel celebra mais um aniversário! 🌊⛰️ Entre montanhas e mar, a capital capixaba encanta com suas belezas naturais e a força do seu povo. Viva Vitória! 💙 ‌ E você, capixaba, sabia que pode aproveitar descontos incríveis no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal? 🎁 ‌ No Espírito Santo, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. 
@trtespiritosanto @trecapixaba @jfes_oficial ‌ E eles podem aproveitar mais de 60 convênios, com descontos reais! Só na @drogasiloficial e @raiaoficial são até 60% de desconto em medicamentos! ‌ E tem mais vantagens: planos da MedSênior e Amil, crédito consignado, seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral até 30% OFF. Não só eles, como seus dependentes! ‌ Aproveite! ‌ Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado! ‌ #Vitória #EspíritoSanto #AniversárioDeVitória #AnajustraFederal
11 0