STF aprova novo índice de reajuste para servidores
Proposta prevê três parcelas de 8%, para implementação em 2026, 2027 e 2028.
Governo Federal não vai recorrer contra ações trabalhistas, diz AGU
–
Fonte: Anajustra
A AGU (Advocacia-Geral da União) não vai recorrer de parte das cerca de 18 mil ações trabalhistas que correm no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas quais a União figura como ré.
O motivo desta decisão é a economia para os cofres públicos, já que muitas vezes é mais caro manter um processo que pagar a quantia requerida por ex-funcionários ou terceirizados.
O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Nela, o advogado-geral da União, Luis Inacio Adams, autoriza advogados públicos que atuam no TST a desistirem, até 31 de dezembro de 2010, das ações em que a União provavelmente vá perder.
A norma não se aplica nos casos em que a União é representada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) ou pela PGF (Procuradoria-Geral Federal).
A AGU não informou quantos processos estão nessa condição e nem quanto a medida trará de economia para o Executivo e para o Judiciário.
Um grupo de trabalho foi criado para analisar os processos nesta situação e atuará até o dia 31 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumwhy did my husband cheat i cheated my husband cheated on my husbandwife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on me
Acessos: 3
