Pleno define os nomes da lista tríplice para a vaga de Castro Meira

Fonte: Anajustra

21/11/2013

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no final da tarde de quarta-feira, 20, os três nomes oriundos de Tribunal Regional Federal (TRF) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida no último mês de setembro.

Os magistrados Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região; Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região e Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do TRF da 1ª Região, foram destacados para figurar na lista, que será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ.

O indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa.

Ao todo, 15 desembargadores federais concorreram à vaga. Luiz Alberto Gurgel de Faria, com 23 votos, e Néfi Cordeiro, com 19 votos, foram escolhidos em primeiro escrutínio. Os magistrados Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (16 votos) e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região (14 votos) passaram para a fase seguinte.

No segundo escrutínio, foi selecionado Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, com 17 votos. Messod Azulay Neto manteve os 14 votos.

O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

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