Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Novos conselheiros do CSJT tomam posse e relatório de atividades é apresentado
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Fonte: Anajustra
A cerimônia de posse dos dois novos conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ocorreu, nesta sexta-feira, 27, durante a 2ª Sessão Ordinária do órgão em 2015. Na ocasião, o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen, procedeu à posse dos desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC), e Edson Bueno de Souza, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região (MT). Esses conselheiros representarão, respectivamente, as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil no CSJT.
Nomeados pelos Atos nº 36 e 37 da Presidência do CSJT de 23 de março de 2015, os novos conselheiros prestaram o compromisso de posse, no qual prometeram desempenhar fielmente os deveres do cargo de membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis da República. Após esse momento, o Secretário-Geral do CSJT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, leu os termos de posse.
O desembargador Francisco José Pinheiro Cruz graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Cruz exerceu o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, entre setembro de 2006 e junho de 2007. Após esse período, ele atuou como Procurador do Ministério Público do Trabalho até 29 de maio de 2012, e, no dia 30 daquele mês, tomou posse como desembargador do TRT da 14ª Região, em vaga destinada ao quinto constitucional. Ele tomou posse como Presidente do Regional em 12 de dezembro de 2014.
Bacharel em Direito pela Uni-Anhanguera de Goiás, o desembargador Edson Bueno de Souza é mestre em Teoria e Prática da Prova no Processo do Trabalho, pela PUC-SP, e especialista em Direito Civil, Processo Civil e em Teoria Geral do Direito, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente, Edson de Souza é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Souza iniciou a carreira de magistrado em setembro de 1993 na jurisdição do TRT da 23ª Região. Nomeado desembargador em 2008, ele atualmente é o presidente da corte.
Relatório de Atividades
O presidente Barros Levenhangen apresentou aos demais conselheiros, durante a 2ª Sessão Ordinária, o Relatório de Atividades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativo ao ano de 2014. Nesse documento, estão os principais programas e ações que as unidades administrativas do Conselho desenvolveram ao longo daquele ano. Os trabalhos estiveram relacionados às áreas de gestão de processos, de tecnologia da informação e comunicação, de orçamento e finanças, de controle e auditoria, de gestão de pessoas, de relações institucionais, de gestão estratégica, de comunicação social e de gestão documental.
Os conselheiros aprovaram o relatório e, com isso, ele será organizado em três volumes, que estarão dispostos em um box. O conteúdo de cada volume seguirá uma linha temática. O primeiro volume é composto pelos capítulos Composição, Justiça do Trabalho, o Conselho, Coordenadoria Processual e Gestão Estratégica. O segundo volume apresenta os temas Gestão de Pessoas, Gestão Documental, Comunicação Social e Relações Institucionais. Por fim, o terceiro volume abrange os temas Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Controle e Auditoria; e Orçamento e Finanças.
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