Abrir no whatsapp

Remuneração de servidores públicos é tema da 73ª edição da Jurisprudência em Teses

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
01/02/2017

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição de número 73 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre o tema Servidores Públicos – Remuneração.

Uma das teses resumidas aponta que não compete ao Poder Judiciário equiparar ou reajustar os valores do auxílio-alimentação dos servidores públicos. A tese foi estabelecida durante a análise do REsp 1.336.854, na Primeira Turma, e teve o ministro Napoleão Nunes Maia Filho como relator.

Outra tese estabelece que não cabe pagamento da ajuda de custo, prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90,ao servidor que participou de concurso de remoção. O tema foi analisado no REsp 1.596.636, também de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma.

Conheça a ferramenta

Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.

Cada edição reúne teses de determinado assunto que foram identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. Abaixo de cada uma delas, o usuário pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento.

Para visualizar a página, clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, no menu superior da homepage do STJ. Também há o Acesso Rápido, no menu Outros.

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

📲O aplicativo da ANAJUSTRA Federal já está disponível.

Agora, vantagens, serviços e benefícios estão na palma da sua mão, com mais praticidade no dia a dia.

E tem mais: ao baixar e acessar o app, você participa automaticamente da campanha de lançamento, com sorteios semanais de prêmios.

Baixe, acesse e participe. Não fique de fora.
#anajustrafederal #aplicativo #benefícios

15 1
Open post by anajustra with ID 17983535492806775
📲O aplicativo da ANAJUSTRA Federal já está disponível. Agora, vantagens, serviços e benefícios estão na palma da sua mão, com mais praticidade no dia a dia. E tem mais: ao baixar e acessar o app, você participa automaticamente da campanha de lançamento, com sorteios semanais de prêmios. Baixe, acesse e participe. Não fique de fora. #anajustrafederal #aplicativo #benefícios
15 1

Hoje realizamos o primeiro sorteio de prêmios do novo aplicativo da ANAJUSTRA Federal. E já temos 10 ganhadores.

O aplicativo foi lançado para facilitar o dia a dia do associado, reunindo serviços, benefícios e novidades em um só lugar, tudo na palma da mão.

E a campanha continua. Ao baixar o aplicativo e fazer login, você concorre automaticamente a diversos prêmios, entre eles uma Alexa, fones JBL, kits da ANAJUSTRA Federal e da Volare Paper, além de cartões presente.

Serão dez semanas consecutivas de sorteios, com premiações de março a maio. Para participar, basta ter o aplicativo instalado e acessar.

O app está disponível para Android e iOS, na Play Store e na Apple Store.

Baixe, faça login e participe dos próximos sorteios.

#anajustrafederal #beneficios #aplicativo

34 0
Open post by anajustra with ID 18222561079310833
Hoje realizamos o primeiro sorteio de prêmios do novo aplicativo da ANAJUSTRA Federal. E já temos 10 ganhadores. O aplicativo foi lançado para facilitar o dia a dia do associado, reunindo serviços, benefícios e novidades em um só lugar, tudo na palma da mão. E a campanha continua. Ao baixar o aplicativo e fazer login, você concorre automaticamente a diversos prêmios, entre eles uma Alexa, fones JBL, kits da ANAJUSTRA Federal e da Volare Paper, além de cartões presente. Serão dez semanas consecutivas de sorteios, com premiações de março a maio. Para participar, basta ter o aplicativo instalado e acessar. O app está disponível para Android e iOS, na Play Store e na Apple Store. Baixe, faça login e participe dos próximos sorteios. #anajustrafederal #beneficios #aplicativo
34 0

Parabéns, Florianópolis!🏝️☀️❤️

Viva a amada “Floripa”, capital de gente bonita e empreendedora, que hoje completa 353 anos de beleza cênica e qualidade de vida!

Quem vive, nasceu ou já esteve na Ilha, já sabe: Floripa é um sonho acordado!

👉E sabe o que ela tem de melhor?

Todos os descontos em compras de produtos e serviços que você e sua família podem aproveitar no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal.

#vivafloripa #anajustrafederal #clubedevantagensanajustrafederal

10 1
Open post by anajustra with ID 18197050249353203
Parabéns, Florianópolis!🏝️☀️❤️ Viva a amada “Floripa”, capital de gente bonita e empreendedora, que hoje completa 353 anos de beleza cênica e qualidade de vida! Quem vive, nasceu ou já esteve na Ilha, já sabe: Floripa é um sonho acordado! 👉E sabe o que ela tem de melhor? Todos os descontos em compras de produtos e serviços que você e sua família podem aproveitar no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal. #vivafloripa #anajustrafederal #clubedevantagensanajustrafederal
10 1