Covid-19 e o Poder Judiciário da União (PJU), de 26 a 04/03

Notícias da última semana sobre a repercussão da pandemia na vida dos servidores.

Fonte: Livia Lino, da assessoria

05/03/2021

Após um ano desde o início da pandemia, o cenário dos Tribunais muito se assemelha com o início da chegada da Covid-19 no Brasil. A maioria dos Tribunais regrediram para as fases mais restritas e o atendimento remoto continua sendo a alternativa para manter a justiça em funcionamento.

Em meio a esse um ano de pandemia, Tribunais seguem batendo recordes de produtividade e durante o lançamento virtual do Prêmio Innovare, o presidente do STJ ministro Humberto Martins, destacou o papel do Judiciário durante a crise sanitária.

Confira abaixo as notícias publicadas nos órgãos do PJU sobre o cenário diante da pandemia da Covid-19, entre 26 a 04/03.

STJ

Presidente do STJ destaca papel do Judiciário na pandemia durante lançamento virtual do Prêmio Innovare

Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia

STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia

Comunicado da Presidência do STJ

CNJ

Justiça do Trabalho de São Paulo começa a operar no Juízo 100% Digital

Judiciário do Amazonas prorroga retorno das atividades presenciais até 2/4

Covid-19: Justiça do DF suspende atendimento e audiências devido ao lockdown

CJF

CJF mantém medidas de prevenção ao novo coronavírus

TST

TST suspende atividades presenciais após decretação de lockdown no DF

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de março

STM

Funcionamento do STM durante vigência do Decreto nº 41.849, de 27/02/2021, do Distrito Federal

TJDFT

COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do “lockdown”

Lockdown: TJDFT suspende desarquivamento de processos físicos

TRF 1

INSTITUCIONAL: Ampliado até 31 de março o prazo preliminar de restabelecimento das atividades presenciais

INSTITUCIONAL: Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso (SJBA) realiza o maior número de audiências da 1ª Região em 2020 –Todas via WhatsApp

TRF 3

FASE VERMELHA SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS NO TRF3 E NA JFSP

TRF 5

COVID-19: NAS RECOMENDA ATENÇÃO MÁXIMA ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS

TRT 1

Etapa 2 da retomada ao trabalho presencial no TRT/RJ começa dia 15/3

TRT 2

FASE VERMELHA: EXPEDIENTE E ATENDIMENTO SERÃO FEITOS APENAS REMOTAMENTE

EXPEDIENTE PRESENCIAL É SUSPENSO EM TODA 2ªREGIÃO

TRT 3

TRT-MG edita portaria para se adequar à inclusão da Onda Roxa no Plano Minas Consciente

Justiça do Trabalho economiza com home office e mudança de endereço

TRT 4

Audiências telepresenciais serão retomadas a partir de segunda-feira (8/3)

Biblioteca do TRT-RS divulga edição de março do informativo sobre Direito do Trabalho e Coronavírus

Bandeira Preta: Justiça do Trabalho gaúcha suspende a realização de audiências em todas as unidades do primeiro grau, de 1º a 5 de março

TRT 5

Justiça do Trabalho libera respiradores parados do Insbot para tratamento da covid em Salvador

TRT5 suspende prazos processuais nestas segunda e terça (1º e 2/3); atividades remotas estão mantidas

TRT5 esclarece sobre funcionamento e produtividade durante a pandemia

TRT 6

TRT6 Saúde produz vídeo informativo

TRT 8

Covid-19: Fique atento aos sintomas e procure logo atendimento médico

Justiça do Trabalho suspende audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público

Última semana de fevereiro registrou quase cem mil atos judiciários na JT8

TRT 10

Atividades presenciais do TRT-10 no DF e nas unidades do Tocantins são suspensas no período de lockdown

TRT 11

Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima paga R$ 276 milhões aos reclamantes em 2020

TRT 12

UM ANO DE PANDEMIA COVID-19 É TEMA DO PRIMEIRO MÓDULO DA ESCOLA JUDICIAL EM 2021

TRT 15

Fase vermelha no TRT-15: comunicado determina trabalho remoto integral, fechamento de prédios e manutenção de prazos e audiências telepresenciais

Fase vermelha em Campinas: TRT-15 suspende expediente presencial e fecha unidades

Portarias fecham unidades e suspendem prazos e audiências em Mogi Guaçu e Araraquara

TRT 16

JT-MA registra mais de 900 mil atos processuais em trabalho remoto

TRT 18

Etapa Vermelha: tire suas dúvidas sobre contagem de prazos e funcionamento do TRT

Correição: 2ª VT de Goiânia diminui prazo médio dos processos em 2020

TRT suspende audiências, sessões judiciais e prazos por 7 dias a partir de 1º de março e institui Etapa Vermelha

Reflexos da pandemia nas relações trabalhistas e sociais foram os temas abordados na abertura do ano letivo da Ejud-18

TRT-18 volta à Etapa Laranja e 21 unidades do interior regridem à Etapa Vermelha

TRT 22

Etapa Intermediária I do Plano de Retomada Gradual é prorrogada até 31 de março de 2021

TRT 23

Covid-19: Saiba como será o funcionamento do TRT/MS nos meses de março a maio

TRE-BA

Campanha do TRE-BA arrecada doações para Asilo São Lázaro

TRE-BA mantém suspenso atendimento presencial e retoma trabalho remoto por conta da pandemia

TRE-CE

TRE-CE mantém regime de teletrabalho

TRE-DF

Portaria suspende atendimento ao público e atividades presenciais no TRE-DF

TRE-GO

Alerta: Atendimento Eleitoral na Pandemia

TRE-MA

Prioridade do desembargador Joaquim Figueiredo é a saúde dos servidores

TRE-PA

TRE do Pará entra em serviço remoto até o dia 31 de março

TRE-PB

TRE-PB mantém prorrogação da segunda fase do Plano de Retomada ao Trabalho Presencial

TRE-PE

TRE-PE suspende todo atendimento presencial no Estado. Objetivo é proteger vidas

TRE-RN

TRE-RN estabelece retorno ao trabalho remoto em função da pandemia

TRE-RO

TRE-RO prorroga o regime de teletrabalho

TRE-SP

TRE suspende todas as atividades presenciais entre 6 e 19 de março

TRE-SE

TRE-SE alerta sobre a necessidade de se prevenir contra a Covid-19

TRE-SE adota o trabalho remoto

TRE-TO

Justiça Eleitoral suspende atendimento e audiências presenciais no Tocantins

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