
Fachin destaca compromisso com os direitos humanos
Ele é ministro do STF desde junho de 2015.
A Constituição Federal de 1988 é a protagonista do segundo vídeo da campanha #DemocraciaInabalada, lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte, reforçando a mensagem de que nada abala o trabalho do STF na defesa da democracia e da Constituição Federal.
O vídeo, disponibilizado nesta segunda-feira (23), apresenta trecho do discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene de promulgação da Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988. “Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais”, disse Ulysses.
A chamada “Constituição Cidadã”, promulgada após o regime militar, é a sétima da história do Brasil e restabeleceu o voto direto e secreto, além de ter definido e ampliado uma série de direitos.
Defesa da democracia
A campanha #DemocraciaInabalada, lançada em 17/1, integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e do STF diante dos atos criminosos de que o tribunal foi vítima.
Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas redes sociais do Tribunal, com o objetivo de chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte seguem fortalecidas após esses acontecimentos.
Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha.
O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF tem o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF
Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.
A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.
🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.
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De 2010 a 2026, muita história coube entre os dias do nosso calendário. 💚
São 16 anos acompanhando os servidores do Judiciário Federal com páginas que inspiram organização, produtividade e boas lembranças.
Este ano, contamos com o apoio da @brb_financeira Financeira BRB, para novas partilhas e um ano organizado do início ao fim.
E em 2011, tivemos a primeira edição com a participação dos associados. Você se lembra qual foi o tema? 👀
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✨Mais uma vitória judicial da ANAJUSTRA Federal!✨
A Segunda Turma do Supremo reconheceu a validade da sentença obtida pela entidade sobre os Quintos/Décimos, afastando entendimento do TCU sobre a absorção da rubrica e garantindo aos associados o direito de mantê-la na aposentadoria.
Consequentemente, a decisão também restabelecerá o recebimento da parcela absorvida no último reajuste da categoria. 💪⚖️
Uma vitória coletiva que reafirma a força da categoria e o compromisso da ANAJUSTRA Federal em defender cada conquista dos servidores do Judiciário da União. 👏
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